Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta será incorporada “a algum ministério”.
Por Christiane Peres
“Incorporar a qualquer ministério a pasta do Trabalho significa que o governo Bolsonaro não dará relevância para o problema do desemprego. Não teremos um ministério para tratar de políticas públicas que gerem emprego e renda”, declarou o jornalista Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Divanilton Pereira, dirigente da CTB, afirmou que, na prática, incorporar significa acabar com o ministério do Trabalho.
Por Railídia Carvalho
A continuação do desmonte dos direitos trabalhistas foi reafirmada por Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (7) ao anunciar que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será extinta e incorporado "a algum ministério", sem informal qual, pois para ele pouco importa.
De acordo com notícia divulgada nesta terça-feira (6) na Folha de S.Paulo, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda o fim do Ministério do Trabalho. Segundo a Folha, a política de trabalho e renda poderia se tornar atribuição do superministério da Economia. Dirigentes sindicais ouvidos pelo Portal Vermelho condenaram a sinalização do novo governo, que demonstra que vai aprofundar o ataque aos trabalhadores.
Por Railídia Carvalho
O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias.
As recentes denúncias e fatos envolvendo o Ministério do Trabalho, que culminaram com a demissão do ministro Helton Yomura, levam o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait a reiterar, para o Governo e para a sociedade, a necessidade da adoção de medidas urgentes que garantam efetivamente a independência e a autonomia da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.
Por Carlos Silva*
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (5) a 3ª fase da operação denominada por eles por "registro espúrio", que investiga a suposta atuação fraudulenta na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
O governo publicou na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU), decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse.
Depois que o PTB desistiu de indicar a deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, a parlamentar divulgou nota na terça-feira (20), onde afirma ter sido alvo de machismo e não ter tido direito ao contraditório.
O PTB anunciou nesta terça-feira (20), a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.
A crise para indicar o titular do Ministério do Trabalho expõe uma situação crítica na Pasta, que se agrava continuadamente. A Agência Sindical vem ouvindo diversos sindicalistas. A grita é geral.
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) promoveu, em abril de 2014, encontro com diversos ex-ministros do Trabalho. A inciativa visava valorizar a Pasta do trabalho, a fim de mostrar sua importância para a classe trabalhadora, o Estado e ao País. Participaram Almino Afonso, Almir Pazzianoto, Rogério Magri, Walter Barelli e Dorothea Werneck.
