Trabalhadores das categorias que exigem registro profissional poderão requisitar o documento pela internet a partir do próximo dia 29. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai inaugurar uma nova fase do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb).
O trabalhador que precisa dos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na capital do Rio de Janeiro, corre o sério risco de ser agredido, como ocorreu com o editor-chefe do Correio do Brasil, o jornalista Gilberto de Souza, na última terça-feira (2), e perder horas e horas em filas intermináveis, em um local sem condições mínimas de conforto para aquelas pessoas que precisam de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou outro documento qualquer.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta segunda-feira (4), novas medidas para reduzir a rotatividade no emprego. Em entrevista à imprensa, o ministro Brizola Neto disse que um dos passos será a regulamentação do Artigo 239 da Constituição, que prevê uma alíquota adicional de contribuição ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empresas com rotatividade maior que a média apurada no setor em que atua.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empreiteiras JMalucelli e CR Almeida, responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, firmaram na semana passada um compromisso em ata para que novas contratações de trabalhadores de fora da região ocorram com base na instrução normativa nº 90 do ministério.
Em anúncio realizado nesta terça-feira (26), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que vai endurecer as regras para criação de novos sindicatos e intensificar a fiscalização doa já existentes. De acordo com nota do MTE há "a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção da Certidão de Registro Sindical".
Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo
Na próxima semana, o governo dará mais um passo para facilitar a entrada de mão de obra estrangeira qualificada. O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho vai criar uma comissão para mudanças específicas nas regras de vistos de trabalho a estrangeiros de alta qualificação profissional.
Relatório apresentado dia 15 de janeiro pela Secretaria de Inspeção e divulgado nesta terça-feira (22) aponta que em 135 operações realizadas no ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 2.560 trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Foi adiado para terça-feira (13) o julgamento do dissídio dos 50 mil trabalhadores que atuam nas obras da Refinaria Abreu Lima, no complexo de Suape, em Ipojuca (PE). Eles estão em greve desde 30 de outubro. Representantes dos trabalhadores e da Odebrecht, com mediação do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, se reúnem durante à tarde desta segunda-feira (12) para tentar um acordo. Uma primeira reunião aconteceu no sábado (10), em São Paulo.
O Ministério do Trabalho e Emprego registrou 150.334 novos empregos formais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no mês de setembro, o que corresponde a aumento de 0,39% na comparação com o mês anterior. Foi, porém, o segundo pior desempenho mensal de 2012, com queda de 28,23% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Sindicatos de todo o Brasil têm até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar seus dados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo do ministério é, além de atualizar as informações das entidades sindicais existentes e atuantes no país, organizar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
"Estabelecer regras mais claras sobre a organização sindical no país e a cessão dos registros sindicais para novas entidades". Esse foi o posicionamento defendido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), durante o Seminário sobre Tabela de Categorias, realizado em Brasília, na última semana.
No acumulado do ano, ocorreu expansão de 3,25% no nível de emprego, equivalente ao acréscimo de 1,23 milhão de postos de trabalho.
