Valores recebidos como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados

O crédito extraordinário foi aberto em março passado para ajudar o “trabalho urgente e estruturante” da Casa de Governo, que foi instalada em Boa Vista (RR)

Medida provisória ajusta prazos dos projetos de instalação de usinas renováveis e paga a conta covid/escassez hídrica para reduzir tarifas de energia elétrica em até 3,5%

A MP limita compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; retoma a tributação sobre o setor de eventos; e reonera gradualmente a folha de pagamentos

Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.

As prioridades são a que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, promove mudanças no Carf e as que recriam o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida

Medida de Bolsonaro atropela legislação aprovada no Congresso.

Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.

Deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado

Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Com isso, regras previstas no texto deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso.

Seis legendas (PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo, PDT) buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.

Bancada na Câmara aciona Congresso por devolução da medida provisória de Bolsonaro, que altera dispositivos da lei sobre o Marco Civil da Internet