Projeto segue agora para o Senado. Deputados contrários à aprovação do texto afirmaram que vão judicializar a decisão. Tema já está na pauta do STF

Projeto da bancada ruralista, que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, é considero inconstitucional

“PL feito com a ganância dos que querem abrir nossos territórios para exploração”, diz a Comissão Guarani Yvyrupa. O PL do marco temporal pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados

O governo tentará reverter no plenário os esvaziamentos das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas que perderam atribuições

“A urgência da votação entrou de maneira totalmente descabida na pauta da Câmara, e pode trazer gravíssimos retrocessos conquistados pelos povos indígenas”, criticou Jandira Feghali (RJ)

Com votação prevista para semana que vem, Marco Temporal pode afetar terras já demarcadas. Especialistas temem aumento das tensões e conflitos

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência, nesta quarta (24). Substitutivo ignora a história milenar dos povos indígenas

Anúncio foi feito pela ministra Rosa Weber. Tese de ruralistas é que povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada

“Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento”, disse o ministro do STF

Há uma opção ao Supremo Tribunal Federal: garantir os direitos dos povos indígenas afastando a inconstitucional tese do marco temporal

Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.

O julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido suspenso no dia 9 de setembro.