“Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso derrubou nosso veto. A discussão continua no STF, e minha posição não mudou”, disse o presidente

Mesmo sem a Apib, grupo prossegue “com quem estiver à mesa”, diz Gilmar Mendes

Na primeira reunião convocada por Gilmar Mendes, relator das ações que questionam o marco temporal, o governo foi representado pela Funai

A comissão realizou sua primeira reunião com representantes dos povos indígenas, Congresso, governo federal, estados e municípios.

O ministro Gilmar Mendes marcou para essa segunda-feira (5) a primeira reunião de conciliação a fim de solucionar o impasse em torno da demarcação de terras indígenas

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

A Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem os Xokleng, é o estopim da disputa territorial que ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo debate sobre o marco temporal.

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

A mobilização ocorre após a derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese, considerada um crime contra os 305 povos indígenas

Ação Direta de Inconstitucionalidade pede que o STF mantenha a decisão de Lula pelo veto em que não se reconhece a data de 5 de outubro de 1988 sobre territórios indígenas

Caso sejam consideradas inconstitucionais, a desoneração da folha de pagamento e o marco temporal das terras indígenas podem não ter efeito prático