O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O deputado federal Osmar Júnior protocolou esta semana na Câmara Federal uma proposta que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
O deputado federal Osmar Júnior, líder do PC do B na Câmara Federal, participou da reunião em que foi fechado acordo entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, para permitir a votação,na próxima quarta-feira (21), do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08).
O deputado federal Osmar Júnior (PC do B) e o senador Wellington Dias (PT) aparecem na lista como "articulador e formulador", respectivamente.
O deputado federal Osmar Júnior (PI), líder da bancada do PCdoB na Câmara, recebeu na tarde desta quarta-feira (14) representantes da indústria sucroalcooleiro do Nordeste
O deputado diz que a ideia nasceu a partir de sugestões de médicos como Joaquim Parente e João Benedito, que há anos levantavam a necessidade de um investimento como esses no Piauí.
Durante o seminário que debateu propostas de políticas públicas para melhorar a mobilidade urbana na região da Grande Florianópolis, realizado na tarde desta quinta-feira na Assembléia Legislativa, a deputada Angela Albino (PCdoB) destacou estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), que indica que a cada R$ 1 concedido de subsídio ao transporte público são concedidos R$ 12 de subsídio para o transporte individual.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Os senadores da comissão aprovaram o texto substitutivo do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato hoje em vigor e prevê ainda a coincidência das eleições municipais, estaduais, distrital e federal. As informações são da Agência Senado.
A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) alerta para o risco de inviabilidade do Judiciário, do Ministério Público e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) caso os recursos do FUNDEB sejam retirados da base de cálculo que define os valores que serão repassados aos Poderes.
A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) quer que o governo do Estado explique a real situação do Hospital Florianópolis, localizado na parte Continental da Capital e fechado há três anos por conta de uma reforma que não avança.
A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) subiu à tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (1º) para defender o fim do foro privilegiado para parlamentares acusado de cometer crimes comuns.
Os inúmeros relatos de abuso de autoridade e violência policial em operações de combate à criminalidade realizadas em comunidades carentes da Grande Florianópolis levaram a deputada Angela Albino (PCdoB) a propor a realização de uma audiência pública a fim de debater o problema na Assembleia Legislativa. O requerimento foi encaminhado à Comissão de Diretos e Garantias Fundamentais da Alesc, que deve marcar a data da reunião.