Caso o parecer do ministro Barroso seja aprovado, nenhum novo piso salarial poderá ser pleiteado e o da enfermagem não será obrigatório.

Para sindicalista, revisão do voto por Roberto Barroso é pior que novo atraso do julgamento pedido por Dias Toffoli. Categoria discute mobilização

Para ministro, “prolongado período de descrédito das instituições – em que se extraiu o pior das pessoas em termos de ódio e agressividade – desaguou no 8 de janeiro”

Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas

Supremo também cobrou a retirada dos garimpos ilegais em sete terras indígenas, além da adoção imediata de “medidas emergenciais” voltadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos indígenas.

Lei está suspensa pelo STF desde setembro, com ministro Barroso assomando novos pedidos para retirar liminar, apesar do atendimento a todas elas.

Fonte de recursos será superávit financeiro de fundos do Poder Executivo. Categoria mobiliza-se para garantir votação no Senado.

Apuração contra Bolsonaro foi estendida em 60 dias; Polícia Federal pediu prorrogação e Barroso aguarda relatório para decidir arquivamento.

A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro

O presidente do Congresso se encontra com ministro do STF Luís Roberto Barroso a fim de discutir uma solução para o pagamento dos profissionais

De acordo com a CPI da Covid, o presidente e os demais envolvidos propagaram notícias falsas e foram omissos diante da possibilidade de uma campanha em massa sobre a necessidade de proteção contra a doença

Prazo para registro foi fixado em 31 de maio.