O Sindicato APEOC conseguiu liminar na justiça favorável ao professor da rede estadual que foi injustamente acusado nas redes sociais de tentar doutrinar os alunos em sala de aula. O docente usava na escola uma camisa com os dizeres “Eleição sem Lula é fraude”. Segundo o profissional, os alunos o fotografaram e compartilharam a imagem nas redes sociais. A postagem viralizou.
A votação da Lei da Mordaça (PL 7180/14), analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada nesta quarta-feira (04). O projeto, que tem como relator o cantor católico e deputado federal Flavinho (PSC-SP), é alvo de críticas por parte de professores e entidades de direitos humanos por infringir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996), estabelecida na Constituição Federal.
Por Iberê Lopes*
Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos Estados Unidos, entre elas Brown, Harvard Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de "tolher a liberdade de expressão nas universidades" do país, segundo reportagem da Folha de São Paulo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) repudia a agressão sofrida pelo jornalista Rafael Moro Martins, na quarta-feira (24), durante a cobertura do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O profissional foi agredido em frente à Justiça Federal, em Curitiba, por manifestantes que apoiam a Operação Lavajato.
Se a violência concreta contra os jornalistas diminuiu 38,5% em 2017, registrando 99 casos, o “Relatório 2017 Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil” aponta com preocupação o aumento dos casos de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais.
Por Adriana Franco para o Sindjor-SP
Do pancadão à galeria de arte; do sarau na periferia ao teatro no centro; do grafite nos muros à performance no museu. O ano de 2017 foi marcado pelo aumento nas violações à liberdade artística no Brasil. Mas ainda que a censura e o ataque às mais diversas expressões culturais e artísticas tenham ganhado maior evidência na mídia no último ano, restrições desse tipo no país não são inéditas.
Nesta terça-feira (07), dois grupos distinto realizam atos em frente ao Sesc Pompeia em São Paulo. A motivação da parcela conservadora é tentar impedir que a renomada filósofa Judith Butler participe do seminário "Os Fins da Democracia”. Como resposta a essa ação de censura, outro grupo também manifesta em frente ao local do evento em apoio à filósofa e à liberdade de expressão.
Por Verônica Lugarini*
Judith Butler tem se mostrado uma pensadora cada vez mais relevante não só nos Estudos de Gênero, mas também na Ética e na Filosofia Política. Nesta entrevista, fala sobre seus livros mais recentes, o aumento da intolerância no mundo, mobilizações políticas, Palestina e identidades de gênero.
Rogério Bettoni e Mariana Lage*, para a revista Cult
Renata Mielli, Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, conversou com o Portal Vermelho sobre as violações de liberdade de expressão no Brasil e sobre o relatório da campanha Calar Jamais do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Decisões da Justiça proferidas esta semana reforçam o conceito de que a liberdade de expressão não pode ser usada para violar outros direitos humanos.
Por Bia Barbosa*
O seminário Pós-tudo e a Crise na Democracia traz ao Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc dois dias dedicados à discussão da liberdade de expressão a partir de aspectos críticos do cenário político contemporâneo, nos dias 26 e 27 de outubro. O objetivo é atualizar o debate também sobre aspectos originados pela complexidade social na atualidade, bem como sobre o cenário político contemporâneo e suas decorrências.
Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos.
