Segundo Dino, STF possui entendimento consolidado de que a liberdade de expressão não abrange o incentivo à intolerância
O empresário se recusa a bloquear perfis criminosos na rede social como uma forma de aliança política com a extrema direita brasileira.
Após despencar com ex-presidente, sob o governo Lula, Brasil conquistou o maior avanço mundial, subindo 52 posições no que diz respeito à liberdade de expressão
Estudantes de pós-graduação e trabalhadores da universidade em Los Angeles protestam contra a repressão policial e represálias da universidade contra os manifestantes e professores contrários ao genocídio promovido por Israel
A violência, prisões e omissão da polícia com a violência sionista contra os manifestantes têm dominado o debate sobre liberdade de expressão nas universidades americanas.
O empresário americano já acumula conflitos judiciais na União Europeia e na Índia, também. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o descreveu como um “bilionário arrogante que pensa que está acima da lei”
O presidente da Câmara ressaltou que a proposta assegura a liberdade de expressão, ao contrário do que vêm afirmando as empresas do setor
Assim como o ex-presidente, presos falam em fraude eleitoral, intervenção militar, liberdade de expressão, comunismo e ideologia de gênero.
O Lançamento 2º Relatório Calar Jamais “Violações à Liberdade de Expressão no Brasil – 2019 a 2022”, pelo FNDC, pode ser acompanhado online nesta quarta-feira (19).
Advogado Christian Thomas Oncken garante que essa “restrição à liberdade de informação jornalística” fere a Constituição brasileira
Entidades que defendem a liberdade de imprensa refutam afirmações de Bolsonaro de que viagem a trabalho realizada por Dom e Bruno se tratasse de “excursão” ou “aventura”.
Professor de Direito Constitucional da Unesp explica que, na carta magna, nenhum dos direitos fundamentais têm caráter absoluto. E manifestações de pensamentos que ofendam outros direitos ou o ordenamento jurídico são consideradas ilícitas.
