A ministra Margareth Menezes falou sobre o volume de entregas que conseguiu concluir em pouco mais de um ano em todas as áreas
“Sem a prorrogação, estados, DF e municípios teriam que devolver ao Tesouro saldos remanescentes dos recursos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria
Caso a matéria, que segue para a Câmara, não seja aprovada, estados, municípios e o Distrito Federal terão que devolver ao Tesouro todos os saldos remanescentes ainda não aplicados
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do sistema nacional de cultura”
Plantão tira-dúvidas promovido pelo MinC nesta segunda (10) auxilia gestores na elaboração dos planos de ação da LPG; Lei prevê repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor
O prêmio, oriundo de projeto de resolução da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de Marcelo Ramos (PL-AM), homenageia o humorista vítima do coronavírus
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da Cultura
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei Rouanet).
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As leis podem injetar R$6,8 bi no setor cultural.
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela Covid-19.
Vetadas por Bolsonaro, leis de fomento à cultura podem se tornar referência de um novo governo, garantindo descentralização de recursos e redução de desigualdades regionais.
