A deputada federal, relatora da lei na Câmara dos Deputados, defende maior prioridade para medidas de prevenção que impeçam a violência contra as mulheres.
Uma três melhores legislações do mundo para a proteção à mulher, a Lei Maria da Penha salvou milhares de vidas, mas ainda ainda enfrenta desafios para sua plena efetividade, principalmente quanto às medidas preventivas.
A Lei Maria da Penha completa, este ano, 15 anos de sua promulgação. Ao longo desses anos, sofreu sucessivas tentativas de enfraquecimento, em especial no governo Bolsonaro
Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência
No vídeo, o juiz afirma que não costuma levar em consideração a Lei Maria da Penha. “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”
Ex-senadora explica que o diabo mora nos detalhes, em que o dia-a-dia das mulheres é permeado de pequenos atos de importunação sexual sistemática. Campanha deve divulgar ainda mais a lei que caracteriza o crime e o distingue penalmente do assédio sexual e do estupro.
Numa sociedade como a nossa, chagas profundas do patriarcado, machismo e da violência de gênero são feridas sempre abertas e abrem purulentas em crises como a de hoje
Relatora da legislação na Câmara, a deputada afirma que o texto esconde informações e ainda viola a Constituição
Não é nenhuma novidade os números aviltantes da violência enfrentada diariamente pelas brasileiras, seja nas ruas, no ambiente de trabalho, no transporte coletivo, em igrejas, em festas e baladas ou em suas próprias casas.
Quando uma mulher é agredida, a sociedade é agredida. Esta é uma consciência em construção no mundo e mobiliza a energia de mulheres e homens há gerações, fazendo avançar leis, políticas, recursos e serviços especializados para o fim da violência contra as mulheres. No Brasil, há 13 anos a Lei Maria da Penha é amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo.
Por Maria-Noel Vaeza*
As votações foram marcadas pela campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Por Ana Luiza Bitencourt*
No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para redução de feminicídios no país.
Por Christiane Peres
