O Portal de notícia G1fez um levantamento que mostram que 39 decisões judiciais já seguem as novas regras da lei de abuso de autoridades, ainda que elas só comecem a valer em janeiro de 2020. As deliberações seriam em protesto contra a derrubada pelo Congresso dos vetos de Bolsonaro à lei. Os magistrados estariam protestando libertando criminosos.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ressaltou que o Congresso Nacional deu grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade.
O plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetos feitos por Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Caso houvesse quórum, a derrota dos governistas poderia ser ainda maior, pois restaram 15 dispositivos a serem eliminados. A vitória da oposição se deve as lideranças do PT e PCdoB que retiraram os destaques, o que permitiu a votação no painel eletrônico.
*Por Iram Alfaia
Roberto DaMatta, destacado estudioso da cultura brasileira, afirma que o “sabe com quem está falando?”, que tanto ecoa no cotidiano do cidadão comum, revela um rito informal de autoridade na vida social do país. Trata-se de um autoritarismo rotineiro, especialmente nos momentos em que os “donos do poder” têm seus interesses pessoais confrontados.
*Felipe Santa Cruz