Aprovadas pelo Congresso Nacional, as duas leis visam mitigar os impactos da paralisação no setor em virtude da pandemia de Covid-19
Ministra Cármen Lúcia decretou que MP é inconstitucional, pois funcionaria como vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As leis podem injetar R$6,8 bi no setor cultural.
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela Covid-19.
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar
Vetadas por Bolsonaro, leis de fomento à cultura podem se tornar referência de um novo governo, garantindo descentralização de recursos e redução de desigualdades regionais.
Após derrubada de vetos de Bolsonaro pelo Congresso, leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo são promulgadas e beneficiarão trabalhadores do setor cultural
Os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo serão apreciados na sessão do Congresso desta terça-feira (5)
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o acesso de artistas progressistas ao fomento, para favorecer artistas mais conservadores.
Sessão foi remarcada para o dia 5 de julho. Artistas pressionam pela derrubada dos vetos impostos por Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Grupo de artistas encaminha carta ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas de fomento ao setor cultural brasileiro
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram vetadas por Bolsonaro, apesar de votação unânime no Congresso