Representando o Comitê Estadual do PCdoB, Junior Piaia reuniu-se na noite desta segunda-feira (23), com a direção do Partido em Panambi. A reunião teve por objetivo avaliar o cenário político na cidade buscando a participação nas eleições municipais deste ano.
Certa vez ouvi de um jornalista, com ares de filosofo e soberba extrema, dizer, que este século será o século do judiciário. Dizia o incauto com ares de convicção que o século 19 foi o século do Parlamento, o século 20 do executivo e o século atual, 21, portanto seria o período em que o protagonismo das “mudanças” seria o judiciário.
Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. A oposição não conseguiu derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite. Foi uma importante vitória política do governo.
Senadoras e deputadas que participaram do Projeto Pauta Feminina, nesta quinta-feira (5), debateram dificuldades que devem ser superadas para a maior participação da mulher na política e defenderam a destinação de 30% das vagas do Senado e da Câmara para as mulheres. Hoje, a lei prevê reserva de gênero apenas nas candidaturas. De acordo com a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta deve fazer parte da reforma política.
Recém-empossado para seu quarto mandado como deputado federal pelo PCdoB da Bahia, o comunista Daniel Almeida concedeu, nesta sexta-feira (30), entrevista à assessoria da liderança do PCdoB na Câmara, durante o seminário “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a atuação parlamentar do PCdoB”.
Laís Gouveia e Cristiane Peres, para Rádio Vermelho
No ano em que se comemoram 25 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e o Vietnã, uma delegação do Congresso Nacional brasileiro visitou o país a convite da Assembleia Nacional Popular. Os parlamentares dos dois países trocaram experiências e informações e concluiram que os desafios as serem superados são semelhantes e podem ser conjunto.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (15) pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) para que seja obrigatória a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do Legislativo e Judiciário. Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no Legislativo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados nas eleições de outubro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013.
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo.
