“É um certo torniquete no pescoço do próprio governo, que precisa ter liberdade, flexibilidade para gerir o seu orçamento”, diz a líder do PCdoB na Câmara
O Congresso reúne-se para aprovar o relatório final da LDO com diversos parlamentares da base divergindo da meta estabelecida na proposta. Jandira defende a reavaliação da meta fiscal na LDO na questão do déficit.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos maiores apoiadores da manutenção da meta e defendeu aprovação de projetos
Nesta terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que há um compromisso do governo com a estabilidade fiscal
O presidente queria restringir os reajustes da bolsa permanência e da merenda escolar para estudantes pobres do ensino superior e médio
Cálculo é do Observatório da Alimentação Escolar, que articula organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a população sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O ex-presidente defendeu colocar o povo no orçamento. “Estou tentando encontrar um jeito de fazer um orçamento participativo para acabar com o orçamento secreto”, disse
Além disso, ele vetou mais de 30 trechos aprovados pelo Congresso, entre os quais o que previa correção pela inflação dos orçamentos de institutos e universidades federais
Mesmo após o acordo, a oposição votou contra a LDO devido a falta de uma política de valorização para o salário mínimo, retirada de recursos da educação, saúde e da ciência e tecnologia
Caso o projeto de lei orçamentária anual não seja encaminhado para sanção presidencial até o fim do ano legislativo anterior, a execução de despesas passa a ter restrições, não interrupções,
Os vetos de Bolsonaro à LDO também derrubaram a proteção a gastos com combate à pobreza e fiscalização e sustentabilidade das terras indígenas.
Enquanto isso, outros países aumentam gastos sem preocupação com o horizonte fiscal e cogitam nacionalizar empresas.