Senado dos EUA confirma Jackson para a Suprema Corte no que o líder do Partido Democrata chama de ‘dia alegre’ para o país.

Lei aumenta quase 50% das vagas em cinco tribunais e também cria uma nova corte, o TRF-6 de MG com 18 novos juízes. Começa a romaria de candidatos beijando a mão de Bolsonaro.

Há fortes interesses de entes privados na desregulamentação das diversas instâncias do ensino superior e da pesquisa. Têm sido desastrosas as intervenções do Judiciário na dinâmica do desenvolvimento científico.

Presidente diz que não vai cumprir decisões da Suprema Corte e afronta diretamente a Constituição brasileira.

Unanimidade da Suprema Corte ao permitir que uma agência de adoção católica recuse casais do mesmo sexo acena com uma vitória maior para os conservadores à frente

Em vez de um conservador, Bolsonaro optou por indicar ao STF alguém que o blindasse juridicamente. O Senado se mostrou incapaz de cumprir suas funções institucionais, abriu mão de sua autoridade moral

Com base em provas, depoimentos de juristas, trechos de entrevistas e autos do processo, o documentário coloca em perspectiva as ações que provam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

STF deve decidir em breve se os pais podem deixar de vacinar os filhos por motivos religiosos, filosóficos, morais ou existenciais

A reforma proposta pela equipe econômica do governo poupou magistrados, promotores e militares. Mas afetará servidores de outros poderes.

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Desde março, 12 ações afetaram 2 mil famílias, diz documento

É a primeira quarentena rigorosa determinada pela justiça no Brasil. Região metropolitana de São Luís continua tendo aumento descontrolado de contágio perto do colapso hospitalar.