Reforma Judicial inédita no mundo visa combater a corrupção no judiciário e o crime organizado, mas tem gerado desconfiança interna e internacional. A partir de 2025, todos os juízes da Suprema Corte serão eleitos por voto popular
O corregedor nacional é responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.
Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário mostra que a magistratura é composta por maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%)
Deputado soma discurso ao ministro da AGU, Jorge Messias, pela regulamentação de plataformas digitais, depois que o dono do X desafiou judiciário brasileiro
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, os temas devem constar numa proposta de reforma administrativa do atual governo
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação dos dois nomes entre os senadores deve ficar para a próxima semana
Estudo foi divulgado no Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário e mostra que somente 0,5% dos juízes foram aprovados por meio de cotas étnicas-raciais.
Na primeira sessão após o recesso, ministros retomamo julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Objetivo é que até a posse indicações feitas pelo atual presidente na área da Justiça e da diplomacia sejam impedidas como forma de frear projeto bolsonarista no Estado
Justiça manda pastor evangélico indenizar o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB) por mentira sobre ‘cartilha erótica’, durante a eleição de 2016
Para o Sind-UTE/MG, valor da multa – de R$ 3,2 milhões por greve que durou 32 dias – é uma ofensiva para silenciar a luta por direitos e atacar organização sindical. Entidade afirma que vai recorrer da decisão
A cada hora somam-se novas ações contra a medida, considerada um dos piores ataques de Bolsonaro à democracia. Já protocolaram PDT, REDE, Cidadania, PSol, PCdoB, entre outros.
