O Rio de Janeiro viveu a Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio-92. Lá, presenciei a construção de um marco – desenvolvimento sustentável —, "um código de conduta rumo à sustentabilidade, capaz de refrear o consumismo predatório dos países ricos e eliminar a escassez extrema, não só de alimentos, como de educação, oportunidades".
Por Jandira Feghali*, no O Globo
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) propôs a criação de uma rede de procuradorias nos legislativos de todo o país para funcionar como uma alternativa a mais para se fazer cumprir a Lei Maria da Penha. A proposta foi apresentada no 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, realizado na quinta-feira (16), em Brasília.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), a MP nº 521/10, que amplia o valor da bolsa e oferece outros benefícios para os médicos residentes.
A deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, rebateu neste domingo (29) um texto escrito pelo ex-deputado Milton Temer, do Psol do Rio de Janeiro, ao afirmar que Temer fez juízo de valor de um projeto sem ler o texto do mesmo.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Programa Cultura Viva, tema da audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quinta-feira (26), foi festejado por todos os participantes. A proposta da deputada é simplificar as formas de repasse de recursos aos projetos beneficiados pelo programa do Ministério da Cultura.
O consultor da Câmara dos Deputados, Romiro Ribeiro, especialista de Orçamento e Fiscalização Financeira, defende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, proposto pelo governo e apresentado para votação pela relatora da Medida Provisória 521, deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O especialista até sugere a ampliação do uso do regime em outras situações.
O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) responde às provocações da oposição e de setores da mídia que criticam a proposta de criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Ela enfatiza que “o texto não propõe flexibilizar, invalidar, substituir ou dispensar a utilização das normas vigentes", nem permitirá o aumento das despesas previstas para as obras de infraestrutura para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil. A votação da matéria está prevista para próxima quarta-feira (11).
Não foi só o novo Código Florestal que teve a votação adiada para a próxima semana. A votação da Medida Provisória que incluía mudanças nas regras de licitação para as obras da Copa do Mundo também foi transferida para a próxima semana. O acordo feito entre o governo e oposição permitiu apenas a leitura do parecer apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na tarde/noite desta quarta-feira (4).
O governo quer colocar em votação nesta quarta-feira (4), no plenário da Câmara, as novas regras para licitação de obras aeroportuárias para a Copa do Mundo de 2014 e de infraestrutura para a Olimpíada de 2016. As mudanças na Lei de Licitações estão previstas em uma emenda que a relatora da Medida Provisória (MP) 521, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vai apresentar.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) distribuiu aos líderes partidários da Câmara a versão preliminar do Projeto de Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O Regime Diferenciado cria novos mecanismos para licitações e contratos para a realização de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a fornecerem bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, assim como sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar. A regra consta do projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
