Nosso país melhorou bastante, mas ainda convivemos com grandes disparidades de renda, patrimônio, escolaridade, acesso a bens e serviços. Também desproporcional é a relação entre a capacidade econômica das pessoas e a tributação a que estão submetidas. Segundo o Ipea, famílias com renda de até dois salários mínimos gastam 49% da renda com tributos; as com renda superior a 30 mínimos, com maior capacidade econômica e patrimônio muito superior, pagam quase metade, 26%.
Por Jandira Feghali*
Pela segunda vez, a Comissão de Seguridade da Câmara foi impedida de votar o relatório do projeto que prevê a taxação de grandes fortunas, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Na semana passada, um pedido de vistas impediu que o projeto fosse apreciado. Nesta quarta-feira (14), após várias tentativas da oposição de retirar a matéria da pauta, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) pediu verificação de quórum, derrubando a sessão. A votação foi adiada para o próximo ano.
Entre discursos e músicas, artistas e deputados se encontraram, na tarde desta terça-feira (13), na Câmara, para acompanharem a votação em segundo turno da PEC da Música. O projeto foi aprovado por 393 votos a seis e uma abstenção no começo da noite. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. A expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar da Cultura é que a mudança passe a vigorar já no primeiro semestre de 2012.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da PEC da Música. A votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395 votos a 21.
"Desigualdade tributária não pode inviabilizar a música brasileira", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria foi aprovada, em primeiro turno, na noite desta terça-feira (29). A proposta será votada em 2º turno pelos deputados no próximo dia 13, quando os artistas prometem realizar um grande ato na Câmara dos Deputados.
Ato público será realizado na próxima quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam.
A cantora e compositora Tulipa Ruiz é a convidada especial do programa Câmara Ligada, que debaterá a “Arte na Rua” e será exibido no início de dezembro pela TV Câmara. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também é baterista profissional, foi a parlamentar escolhida para participar da edição do programa que receberá estudantes de três escolas do Distrito Federal.
A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira, deve ser votada ainda neste mês. A proposta é conhecida como PEC da Música.
A Comissão de Finanças e Tributação promove debate sobre o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que altera as regras de concessão de incentivos e de financiamento para o setor cultural. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, é uma das expositoras do seminário, que contará com a participação de representantes dos movimentos culturais de todo o país.
Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações criaram um vácuo na regulação do setor em todo o mundo. Internacionalmente, as discussões geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores. No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir desta semana.
Autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem aos parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no Brasil. Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral) serão discutidos durante seminário que será realizado no próximo dia 25 de outubro, no Senado.
A Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional quer aprofundar a discussão sobre a elaboração e execução do orçamento do Ministério da Cultura. Para isso, convocaram reunião do colegiado com o especialista Marcos Rogério, consultor de cultura da Comissão de Orçamento. O encontro está previsto para esta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares da Frente também definiram o cronograma de atividades até o final de ano.
