O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, assumiu o compromisso, nesta quinta-feira (12), de levar para o debate na instituição o Projeto de Lei que institui a Contribuição Social das Grandes Fortunas para a Saúde. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “A fraternidade e a saúde pública” foi o que motivou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, a buscar o apoio da CNBB.
As parlamentares do PCdoB repercutiram positivamente o voto do ministro-relator Marco Aurélio Melo no julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de feto anencéfalo, nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) destacou que o ministro considerou inconstitucional a interpretação do Código Penal brasileiro sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) escreveu um artigo que foi publicado no Jornal O Dia sobre as comemorações dos militares pelo golpe de 1964, falando também da repressão violenta da Polícia Militar sobre os manifestantes, com bombas, gás de pimenta, balas de borracha e armas de choque. Tudo isso em um protesto pacífico.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PCdB-RJ) defende a criação de "políticas integradas que assegurem a existência da comunicação digital em uma esfera pública".
Por A Rede – Tecnologia para a Inclusão Social
“Uma cena lamentável que nos envergonha frente ao nosso povo, aos nossos irmãos latino americanos e ao mundo”. Foi como avaliou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) a reação da Polícia Militar à manifestação pacífica contra o golpe de 64 realizado nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o Programa Cultura Viva em debate recente na TV Comunitária do Rio (TVC). Jandira ressaltou a relevância do programa, idealizado pelo historiador Célio Turino, como uma política de Estado que procura destacar a cultura como um instrumento transformador, de inclusão e harmonização do povo brasileiro. “É um programa que busca financiar e promover as diversas manifestações culturais do País”.
Um misto de comemoração e protesto é como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que celebra o Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira – 8 de março. Em discurso no Plenário da Câmara, ela disse que “elaborar e aprovar leis constituem conquistas fundamentais, mas não podemos dar trégua na luta para que interfiram de fato na realidade social. A violência precisa ser enfrentada culturalmente, preventivamente, mas também com a devida punição”.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reagiu indignada à campanha da empresa SKY que promove uma campanha contra a Lei do Audiovisual. "A campanha promovida pela Sky é francamente uma disputa por reserva de mercado, camuflada pelo argumento da intervenção estatal no direito de opção do cidadão à programação", afirma a deputada.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestou veementemente contra o corte de R$5,4 bilhões de recursos destinados para a Saúde no Orçamento da União para este ano. “É inaceitável. Saúde deveria ser prioridade e não alvo de corte orçamentário. Nossa luta é por mais recursos, mais investimentos para garantir o acesso universal e de qualidade”, declarou indignada.
Em meio aos debates sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e a Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna , que dominaram a semana na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) salientou que manterá com firmeza sua posição em defesa dos direitos da mulher e do avanço das ações no campo da saúde, especialmente no combate à mortalidade materna.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cedeu entrevista ao site Poder Online sobre o projeto de criação do imposto sobre grandes fortunas que já está lá na Constituição de 1988, no artigo 153 inciso VII. Esse projeto está dependendo ser regulamentado por um projeto de lei. A deputada, que é relatora da matéria, conclama: “Vamos mobilizar a sociedade a favor da taxação das grandes fortunas”.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, este mês, o seu terceiro estudo sobre o Programa Cultura Viva: Cultura Viva – as práticas de Pontos e Pontões. A publicação analisa os aspectos positivos e fragilidades do Programa, sob a ótica dos pontos de cultura, além de expor suas influências nas políticas culturais brasileiras. O objetivo do trabalho é produzir uma reflexão crítica e avaliativa a respeito do que foi realizado ao longo dos quase sete anos de existência do programa.
