A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (30), para criticar a mídia e defender a regulamentação do setor para evitar episódios como o que envolveu o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar destacou ainda “a solidariedade ao ex-presidente Lula e aos que defenderam e continuam defendendo a democracia brasileira”.

Os deputados devem votar na tarde desta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Sistema Nacional de Cultura. A pauta foi negociada ontem na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). As deputadas Luciana Santos (PE) e Jandira Feghali (RJ), ambas do PCdoB e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, já haviam cobrado a votação da matéria ainda este semestre.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) teve um encontro com o líder do governo na Câmara, dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir apoio na votação de dois projetos na área de Cultura: o Projeto de Lei de 2009 conhecido como Vale-cultura, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura.

A dependência em relação aos insumos externos prejudica o enfrentamento de doenças que são “negligenciadas” pelos laboratórios estrangeiros. "Não podemos fazer com que alguém que tenha turbeculose ou malária, doenças que o mercado não quer saber por que não dá lucro, dependa de um laboratório internacional. Precisamos ter nossa produção segundo nosso perfil epidemiológico e os programas prioritários do SUS", afirma a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A votação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) na Comissão de Seguridade Social da Câmara foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acusa alguns parlamentares de utilizarem manobras regimentais para atrasar mais uma vez a aprovação do projeto.

O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar da resistência de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde. 

O atendimento médico emergencial não pode ser condicionado a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). Projeto que aumenta a pena para hospitais e médicos que condicionarem atendimento aos pacientes a qualquer garantia financeira foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.

“Samba, agoniza, mas não morre,/ Alguém sempre te socorre,/ Antes do suspiro derradeiro”… Nelson Sargento, carioca, 88 anos, autor deste samba, declarou de público receber alguns poucos reais do Ecad pela execução de suas obras. Chocou as diversas plateias, mas não outros autores e músicos que passam por situação semelhante.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoveu ato público nesta quinta-feira (26) pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. O evento, realizado na Câmara, coincidiu com a leitura do relatório final da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), que funcionou no Senado.

Audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara vai discutir, nesta terça-feira (24), as regras para a fiscalização da rede privada de saúde. A iniciativa do debate é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela reclama da ausência de regras para a fiscalização dos hospitais privados e decidiu debater esse tema por causa da morte, no dia 14 de fevereiro último, do filho do ex-deputado federal Flávio Dino.

 Em audiência pública na comissão que analisa o projeto de lei instituindo o Marco Legal da Internet, esta semana, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou que espera que projeto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso. A intenção é compartilhada pelas deputadas que debatem o tema.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. No dia seguinte ao resultado do julgamento, a expectativa é de que o parlamento brasileiro assuma o seu papel de legislar sobre o assunto.