Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva afirma que "o governo espera que o Supremo faça cumprir a legislação" em relação aos procedimentos que envolvem a tramitação do impeachment. "O Judiciário só é acionado quando há um desequilíbrio em relação à Constituição. E não é errado o Judiciário se posicionar para garantir o aparato legal para que contradições sejam superadas", diz. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, ele defende que este processo seja "superado o mais rápido possível".
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos acusa a oposição ao governo Dilma Rousseff de agir como juiz, ao querer impor ilegitimidade e culpa à presidenta, agindo no lugar do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, adversários de Dilma agem de forma “antidemocrática”, inclusive impedindo o governo de governar. Santos notabilizou-se em 1964 ao prever em artigo o golpe militar que depôs o então presidente João Goulart.
"Esta semana vai ser forte, não vai ser uma semana para covardes.” A avaliação é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), sobre a batalha política em andamento em Brasília em torno do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre os ritos do processo de impeachment.
Se a história repete em ciclos, a eventual ascensão de Michel Temer será o desfecho que faltava para a saga da Nova República repetir a da República Velha: a ampliação do quadro de desagregação política, econômica e social, com o Parlamento sem rumo disputando pedaços do orçamento, com a sofreguidão do último baile da República.
Por Luis Nassiff
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou, em entrevista ao jornal argentino Página/12, que está em curso no Brasil uma tentativa de golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A Presidência do Senado enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende que a Casa não é obrigada a instaurar o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, mesmo que a Câmara resolva abrir o processo.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, declarou hoje que o vice-presidente Michel Temer seria “um ótimo presidente do Brasil”. Feita no atual contexto, a declaração denota a adesão do ministro a um projeto político, com o agravante de tratar-se de um projeto que corre ao arrepio das normas constitucionais.
Por Alexandre Ganan de Brites Figueiredo*
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da ação protocolada pelo PCdoB que questiona diversos pontos da condução do processo de impeachment, avaliou, nesta quinta (10), que “não é conveniente postergar” a discussão sobre o tema e defendeu que o Supremo chegue a uma decisão na próxima quarta (16). “O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira”, disse.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta (9) que vai propor ao plenário da Corte, no próximo dia 16, o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade ao procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Moniz Bandeira fala das ameaças imperialistas e também das questões de ordem política relacionadas à possível instauração de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Para ele, está em curso um golpe no Brasil “que deve ser contido para não produzir graves consequências para a História do país”.
