O seminário “Federação e Guerra Fiscal” reúne, em Brasília, nesta quinta-feira (15), governadores, senadores, representantes dos três Poderes e acadêmicos no debate sobre a reforma tributária e a descentralização fiscal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que abriu o evento, falou sobre a proposta do governo para a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, atribuiu ao ICMS a origem dos conflitos fiscais entre os estados e disse que a reforma tributária deve ser feita por partes.
Piauí é o único que não recebe ICMS de compras on-line e perde R$ 70 milhões.
O Piauí e outros 20 Estados já haviam assinado um protocolo que fragmenta os tributos entre estados produtores e consumidores.