Corte entendeu não haver ilegalidade caso o ex-presidente seja alvo de mandado de prisão
Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.
Defesa da diarista entrou com um pedido de habeas corpus no STF, acatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Defensores ouvidos pela agência de notícias britânica dizem que, nos últimos meses, tem aumentado o número de casos de furto famélico e de quantias ínfimas que chegam às instâncias superiores, como STJ e STF. O volume seria um reflexo do aumento da fome no país e do desemprego.
Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País
Depoimento de diretora da Precisa, Emanuela Medrades, é remarcado para esta quarta-feira. Mesmo após esclarecimentos sobre habeas corpus, ela disse estar sem condições psicológicas de responder.
Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher
Prisão domiciliar para mulher de Queiroz e ao amigo dos Bolsonaro deve se estender a todo preso em igual situação, diz coletivo de advocacia.
Foragida desde 18 de junho, Márcia Aguiar foi beneficiada por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Além do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus também à sua mulher, Márcia Aguiar, mesmo ela estando foragida.
Mesmo estando foragida desde o dia 18 de junho, Márcia Aguiar ganhou habeas corpus do ministro João Otávio Noronha, que já foi elogiado por Jair Bolsonaro.
Processo de rachadinha envolvendo o senador será analisado em segunda instância, mas decisões anteriores serão mantidas