O pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 122148, impetrado pela defesa do vereador de Salvador e líder da última greve da Polícia Militar, Marco Prisco, foi negado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (23/4), pelo ministro Ricardo Lewandowski. Prisco foi preso no último dia 18, um dia após o encerramento do movimento grevista, por determinação da 17ª Vara da Justiça Federal na Bahia.
Preso em Brasília, desde a última sexta-feira (18/04), um dia após o fim da greve da Polícia Militar na Bahia, o vereador Marco Prisco (PSDB) terá mantido o mandato na Câmara Municipal de Salvador. A decisão de não suspensão foi tomada nesta terça-feira (22/04), durante reunião da Mesa Diretora da Casa Legislativa, por conta de determinações da Constituição Federal.
Para discutir ações imediatas voltadas para a segurança da população, enquanto a Polícia Militar estiver em greve, o governador Jaques Wagner se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16/04), com o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima. Participaram ainda os presidentes da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, o chefe do Ministério Público Estadual, Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal, Pablo Coutinho.
Nesta quarta-feira (16/04), o Sindicato dos Bancários da Bahia divulgou nota pública sobre a atitude adotada diante da greve da Polícia Militar baiana, iniciada na noite de ontem (15). No texto, o presidente da entidade, Euclides Fagundes, declara que foram feitos contatos com as direções dos bancos pedindo o fechamento das agências para garantir a segurança de clientes e bancários. Abaixo, a nota na íntegra.
Em entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (15/04), na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das tropas federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria, realizada no Wet’n Wild.
Em assembleia-geral realizada na noite terça-feira (15/04), oficiais e praças da Polícia Militar baiana decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, com início imediato. O encontro aconteceu no Wet’n Wild, na avenida Paralela, em Salvador, e contou com a presença de militares da capital e do interior. Diante disso, o secretário Estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, convocou uma coletiva com a imprensa.
A reunião do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia, realizada no ultimo sábado (10), em Salvador, resultou em várias deliberações, entre as quais a divulgação de uma nota em que o Partido faz uma análise sobre a greve de policiais militares, ocorrida em fevereiro, apontando as lições que se pode tirar do episódio. Confira a íntegra do documento:
O Governo do Estado da Bahia divulgou nesta quarta-feira (22) um balanço que aponta 16% de queda dos crimes durante o Carnaval em Salvador, se comparado ao período carnavalesco do ano passado. Uma semana antes de começar o Carnaval, o estado baiano enfrentou uma greve de 12 dias na Polícia Militar, que gerou uma onda de violência.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota se posicionando acerca dos movimentos grevistas desencadeados nos últimos dias por corporações militares e de segurança, a exemplo dos policiais militares da Bahia e Rio de Janeiro. A entidade repudia a violência armada como meio de potencializar movimentos reivindicatórios e defende a instauração de diálogo para a solução dos impasses.
Um balanço preliminar da Secretaria de Segurança Pública da Bahia aponta que, no período da greve parcial da Polícia Militar no estado, entre a noite de 31 de janeiro e a noite de sábado (11), ocorreram 180 homicídios na região metropolitana de Salvador – 111 na capital e 69 nos demais municípios. A presidente Dilma Rousseff disse na quinta-feira (9) passada que está estarrecida com as acusações envolvendo um dos líderes da greve.
Neste artigo, o vice-presidente do PCdoB na Bahia e presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, faz uma análise política dos acontecimentos em torno da greve de policiais militares no estado, apontando os motivos pelos quais o PCdoB apoiou as ações do governo para restabelecer a segurança pública.
