O Portal Brasileiro de Dados Abertos, que disponibiliza informações públicas variadas como indicadores de educação e gastos governamentais, recebeu cerca de 210 mil acessos em 2013. O número foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério do Planejamento, que gerencia a página. De acordo com o órgão, as visitas superaram em 90% as registradas em 2012. O portal foi lançado em maio daquele ano.
O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam à promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência social. Em algumas dessas ações os municípios já foram contemplados, em outras, ainda passam por processo de inscrição, cadastramento e prestação de contas.
Vista do Planalto Central, não se tem ilusão sobre a virulência da velha mídia em 2014. Mas há dúvidas sobre a intensidade dos ataques em relação às últimas eleições.
Por Luis Nassif
Apesar da morte de 62 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão, e dos atos de violência praticados na cidade, ordenados por líderes de facções criminosas que atuam dentro do presídio, o possível pedido de intervenção federal do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá ser rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte nunca aprovou uma intervenção em um estado, mesmo em outras situações idênticas de violência.
O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e a Casa Civil para fiscalizar as ações.
O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira medida provisória (MP) que, na prática, agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
O Ministério da Saúde liberou R$ 1,6 bilhão para 762 Santas Casas e entidades filantrópicas de 604 cidades em 23 estados. Do total, R$ 400,6 milhões serão liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões, sendo que a primeira será paga já no próximo dia 31, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
O Projeto de Lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que estabelece critérios na aplicação dos recursos destinados à publicidade pela administração pública, considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação, recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou, na quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, a 6ª reunião da Mesa Nacional Permanente para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O encontro reuniu, além de representantes do governo federal, dirigentes sindicais, trabalhadores e empresários do setor. Também participaram os secretários (SG) Manoel Messias do Nascimento Melo e Paulo Sérgio de Almeida (MTE).
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta segunda-feira (2), na cerimônia de assinatura do Primeiro Contrato de Partilha do Pré-Sal, o impacto de todos os recursos dos royalties e de parte do fundo social para educação e saúde. Segundo Dilma, serão R$ 638 bilhões que contribuirão para se estabelecer as bases de um país mais justo e menos desigual. A presidenta também reforçou a importância da parceria do governo com a iniciativa privada..
O Ministério do Planejamento através da Secretaria do Patrimônio da União-Pará, reconhece áreas para as populações quilombolas paraenses das localidades: Saracura localizada no Rio Amazonas, no Município de Santarém; Comunidade Arapemã localizada no Rio Amazonas; Cacau e Ovos no município de Colares.
O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.
Por Roldão Arruda (*)
