A principal decisão adotada na reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado, nesta segunda-feira (12), foi sobre a votação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. A presidente Dilma decidiu liberar a base aliada para votar a matéria. A votação está prevista para acontecer no próximo dia 28.
Governadores e senadores afinaram o discurso em torno da repartição dos royalties. Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.
Durante sua passagem por Pernambuco nesta terça-feira (31), a presidente Dilma Rousseff fez gestões para fortalecer as relações com o governador do estado, Eduardo Campos, e desfazer a impressão de problemas e insatisfações ligados a reivindicações de nomeações de pessoas ligadas ao governador para cargos federais ainda não atendidas pela presidente.
Nada mais natural a proclamação do governador Renato Casagrande (PSB), na posse dele, de que iria ouvir o povo no exercício do mandato. Afinal, ele teve quase 90 por cento dos votos, recomendados oficialmente por 16 partidos políticos – a maior aliança já edificada no Espírito Santo, sem contar com as dissidências do DEM e do PSDB, que formalmente tinham outro candidato.
Por Namy Chequer
O Diário do Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (21) a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Lílian Maciel Santos, que determinou que fosse suspendido o pagamento de vencimentos a quatro ex-governadores do estado e à viúva de um deles. A decisão, em primeira estância, foi tomada em relação à ação movida pelo Ministério Público Estadual.
A Justiça de Mato Grosso determinou o cancelamento imediato do pagamento de valores acima do teto constitucional ao ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado.
Governadores de 16 Estados do Norte e Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (15) com a presidente Dilma Rousseff para negociar a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal, tema que gerou polêmica entre Estados produtores e não-produtores no ano passado. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu que os Estados cheguem a um acordo sobre os royalties.
Os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 serão iniciados nesta quarta-feira (06). O evento inaugural será realizado às 8 horas, na Escola de Governo e terá a presença de todos os gestores e superintendentes da administração direta e indireta, além do governador Wilson Martins.
O Governo do Estado promove, através da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, no dia 17 de abril, a 1ª Caminhada Piauí Sem Drogas. A concentração acontecerá em frente ao Palácio de Karnak, a partir de 8h, de lá os participantes seguem pela Av. Frei Serafim até o prédio da Assembleia Legislativa do Piauí.
O Governo do Estado do Piauí lançou, na noite de ontem (23), a primeira fase da campanha Vida sim. Crack não. O lançamento contou com a participação do governador Wilson Martins e do presidente da Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), José Gomes, e ocorreu no Estádio Alberto Tavares Silva (Albertão), minutos antes do confronto entre Comercial e Palmeiras, válido pela primeira fase da Copa do Brasil.
Atendendo a uma solicitação do governador Wilson Martins, a presidenta Dilma Rousseff informou que vai enviar até junho, ao Congresso Nacional, uma proposta para revisão dos royalties do petróleo e da área da mineração, de forma que possam beneficiar os estados brasileiros não produtores, inclusive o Nordeste.
O governador Wilson Martins participa nessa segunda-feira (21) do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros (SE), que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. O governador defenderá, entre outros temas que serão discutidos, a regulamentação da Emenda 29, que define um percentual mínimo de participação do Governo Federal no financiamento da saúde pública.