Deputado, líder do PCdoB, denuncia PL da Anistia, em tramitação na CCJ, como ameaça à democracia, ao propor perdão aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com os dados coletados pelos argentinos, inicia-se o processo do pedido de extradição desses foragidos pelas autoridades brasileiras. A solicitação deve ser feita pela PF

Prefeito de SP pôe a mão no fogo para defender o ideário bolsonarista. Suas falas mostram um político mais alinhado do que nunca à extrema-direita.

Pela primeira vez, um réu foi absolvido. Não foram encontradas provas contra o morador de rua Geraldo Filipe da Silva, preso próximo ao Congresso

O ex-ajudante de ordens contou sobre o encontro do ex-presidente com o ex-assessor Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, quando foi apresentada a minuta do golpe

Penas variam entre 14 e 17 anos. Até o momento 86 pessoas já foram condenadas e os julgamentos seguem com votos de ministros até 1º de março

Relator da matéria, o filho 01 de Bolsonaro pede rejeição de destaque que restringe a saída temporária dos condenados por crimes inafiançáveis, por exemplo, os golpistas do 8 de janeiro

A estratégia dos bolsonaristas, contudo, pode ser engolida pelos avanços dos fatos que se apresentam dinâmicos

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), diz ser favorável à discussão de um processo de anistia como uma forma de “apaziguar” o país. STF reafirma compromisso com punição dos culpados

Regulação das plataformas digitais é considerada estratégica para preservar a democracia e o estado democrático de direito.

O indulto exclui condenados por crimes hediondos, violência contra a mulher, crimes ambientais e crimes contra o estado democrático de direito, como os golpistas de 8 de janeiro, assim como chefes de facções criminosas.

O ministro do STF considerou que não há “deficiências” nas decisões que determinaram a abertura de ações penais contra os denunciados pela PGR