Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está em debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.

É o que afirmou o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, para quem a medida também é autoritária. “Isso, se passar, obviamente que interpretaremos como inconstitucional”, disse

Ministro Gilmar Mendes anulou arquivamento da Justiça Federal de Brasília. Processo segue para a Procuradoria-Geral da República reavaliá-lo

Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo

Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas

Em vídeo, Moro sugere “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes; Denúncia foi enviada nesta segunda (17) ao STF.

Ministro da Justiça afirmou que há “fortes indícios de crime de genocídio” contra indígenas da etnia. Polícia Federal faz operação sobre desvio de verbas da saúde

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é correta e justa a decisão do ministro Gilmar Mendes. “Ainda mais nessa difícil transição de governos”, disse

Mesmo nos Estados Unidos, deputada bolsonarista deverá prestar depoimento imediatamente para prosseguimento das apurações.

A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro