A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da educação básica para o pagamento dos professores

Os vetos de Bolsonaro à LDO também derrubaram a proteção a gastos com combate à pobreza e fiscalização e sustentabilidade das terras indígenas.

Emendas aprovadas na Câmara dos Deputados previam a destinação de parte dos recursos do fundo para escolas privadas; José Marcelino de Rezende Pinto afirma que medida é inconstitucional

A matéria voltou à Casa após os senadores retirarem do texto a inclusão no benefício para escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S

Mudanças no texto podem beneficiar o ensino privado com recursos, o que é inconstitucional

Deputados e senadores comemoram decisão de manutenção do relatório apresentado por Felipe Rigoni (PSB-ES). Texto deve voltar à pauta da Câmara ainda esta semana

Projeto com retirada de todos os desvios de recursos para organizações privadas volta para análise da Câmara

Deputados e deputadas desviaram R$ 15,9 bilhões das escolas públicas para estabelecimentos confessionais, filantrópicos e Sistema S

O texto aprovado na Câmara causou polêmica por incluir no benefício escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S

“Dinheiro público para a educação pública. Simples e justo assim”, disse o deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, sobre o Fundeb

O projeto de lei passou pela Câmara na semana passada e deve, agora, ser analisado pelo Senado

Para Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, a mudança no texto não era necessária.