A Nota da Associação Hutukara é mais uma denúncia de que o aumento do garimpo na Terra Indígena Yanomami é responsável pelo aumento, também, da vulnerabilidade das comunidades.
No documento entregue à CPI da Covid, comissão da OAB denuncia que o conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados sob orientação do presidente “submetem índios a condições que tendem a provocar suas destruições físicas”.
Sentença também condenou a União e o Estado de Minas Gerais por violações aos direitos humanos
A morosidade das ações do governo para apoio das comunidades indígenas e o sucateamento das estruturas que atendem essas populações apontam para um futuro devastador, caso o contágio avance nas aldeias.
A decisão do governo representa um duplo golpe: primeiro, na política de proteção ambiental e segundo, na política indigenista. O Ibama também é um importante agente e defensor dos povos indígena do Brasil
A informação foi apurada pelo Estadão por meio do Siaf do governo federal, com apoio da empresa Rubrica, agência especializada em monitoramento de gastos públicos
Para cumprir sentenças sem atender demandas territoriais indígenas, presidente da Funai nomeia pessoas sem competência para a função.
A nomeação afronta um órgão que defende e busca o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas e garantias fundamentais emanados da Constituição de 1988,
Parlamentares e indigenistas criticam mudança dos rumos da política voltada à proteção de índios isolados no governo Bolsonaro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, que fazia parte do grupo de agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” foi morto após emboscada feita por madeireiros nesta sexta-feira (1º), no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo.
Autor do voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o ministro Celso de Mello voltou a contrariar o governo. Em entrevista ao Estadão, ele diz que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.
