Deputados aprovaram dois projetos: um que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fies e outro que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Governo Bolsonaro aumenta a exigência de desempenho mínimo no Enem; reduz pela metade as ofertas de contratos para financiamento estudantil e ainda fará cobrança judicial de alunos inadimplentes.
As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão abertas nesta terça-feira (25), bem como para o P-Fies (Programa de Financiamento Estudantil). O cadastro deve ser feito pela internet – o prazo-limite é 1º de julho.
No papel – e durante as gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Roussefff –,o Fies (Financiamento Estudantil) tinha um objetivo claro: ajudar a financiar jovens pobres que se matriculavam em cursos privados de graduação. Mas na quinta-feira (7), ao abrir as inscrições para a leva de 2019, o programa parecia caminhar para a extinção. Além de estar mais enxuto, o Fies fechou cada vez menos contratos nos últimos dois anos – período que coincide com os governos Michel Temer e, agora, Jair Bolsonaro.
A aposta na eficiência do setor privado falhou também no financiamento estudantil. O P-Fies, modalidade destinada a estudantes com renda per capita familiar de até cinco salários mínimos e cujo o risco de crédito passou para a administração dos bancos, teve baixíssima adesão no primeiro semestre. Apenas 800 das 210 mil vagas oferecidas acabaram preenchidas, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior.
O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante repercutiu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que inocentou ele, o também ex-titular da pasta Fernando Haddad, além de José Henrique Paim e dos ex-titulares do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior e Nelson Barbosa, sobre supostas irregularidades no FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
Após as mudanças na forma de contração do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – a primeira em 2015 e a segunda que entrou em vigor em 2018 – a redução dos novos contratos com juro zero foi ainda maior no início deste ano. De 310 mil contratos possíveis, apenas 100 mil têm recursos da União e nenhuma taxa. Essa queda é drástica se comparada ao ápice do programa em 2014 quando cerca de 40% dos universitários de graduação presencial no país tinham o Fies.
Por Verônica Lugarini
Mais da metade das salas de aula das faculdades particulares mineiras está vazia, segundo levantamento do site Quero Bolsa. A pesquisa, baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, aponta que, em média, 50,7% das vagas de instituições de ensino superior no Estado estavam desocupadas. No país, a média é de 52,9%.
Para a União Nacional dos Estudantes (UNE) as mudanças do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrem sem o mínimo de diálogo ou discussão com os profissionais em educação, estudantes e universidades e restringem o acesso dos estudantes com maior vulnerabilidade social.
Nesta sexta-feira (8) foi sancionada com veto parcial a Lei 13.530/17, que “reformula” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as principais mudanças, está a exigência, já para 2018, de adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia, além do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso.
A reformulação das regras para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8). A Medida Provisória (MP) segue agora para a sanção do presidente Michel Temer, e muda o perfil do programa de crédito para os estudantes do ensino superior. Entenda o que muda com o novo regulamento.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.
