“O fundo é uma das poucas fontes de recurso para infraestrutura urbana, saneamento básico e habitação, sendo jogado numa bacia de oferta de crédito para quem não tem a menor condição atual e futura de pagá-lo”, diz Raquel Rolnik.
O partido solicita ainda liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 para gestantes e portadores de doenças crônicas
Fracasso do governo Jair Bolsonaro na aplicação do Enem não foi um erro isolado
O Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, considera que está em curso um processo de desmonte da Caixa e o objetivo viabilizar privatização do banco.
O governo Bolsonaro vem vendendo a ideia de que as mudanças anunciadas nas regras de saque do FGTS vão aliviar a penúria dos assalariados. Mas o presidente é um inimigo declarado da classe trabalhadora, usa e abusa de um discurso mentiroso e também neste caso está procurando vender gato por lebre. Se fizer o saque-aniversário, trabalhador demitido não poderá sacar os recursos acumulados no fundo, ficará na rua da amargura e com dinheiro retido mesmo depois do período de dois anos.
A flexibilização dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) revela “certo desespero” do governo Jair Bolsonaro (PSL). É o que avalia o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Em entrevista à revista Época, ele declara que o FGTS já está “comprometido desde a recessão” iniciada em 2015. “Quando a economia não cresce, não se contrata, e a entrada de recursos do Fundo não aumenta”.
“Liberação do FGTS é uma boa medida, mas é um pingo d'água no oceano da recessão nacional.” A avaliação foi feita ao Blog do Sakamoto pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a respeito da Medida Provisória assinada, nesta quarta (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquecer o consumo.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) não pode acabar com a multa paga pelo empregador sobre o valor depositado no FGTS ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Nesta sexta-feira (19), o presidente criticou o valor da multa (40%) e ameaçou vetá-la. “É possível alterar o valor da multa, mas não extingui-la”, diz a advogada Gisela Freire, sócia do Cescon Barrieu. “É uma cláusula pétrea da Constituição que garante a indenização ao empregado quando há demissão sem motivo.”
Após mais uma série de indefinições e informações conflitantes pelo governo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse na quinta-feira (18) que o anúncio da liberação do saque de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e PIS/Pasep será na próxima quarta (24).
A promessa do governo de liberar de recursos de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que deve injetar algo entre R$ 20 e R$ 30 milhões na economia, para alavancar a demanda é algo visto com reservas por economistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Plano Collor 2, em 1991.
O governo de Michel Temer está correndo contra o tempo para tentar aprovar a reforma da Previdência depois do Carnaval. Enquanto discursa afirmando que a economia está recuperada e que o Brasil vai de vento em popa, o governo promete até o que não tem para angariar os 308 votos necessários para aprovar a proposta.
Por Dayane Santos