O Brasil não é o país cordial que afirma a tese dominante acalentada por tanta gente boa.
Por José Carlos Ruy
A violência doméstica exige esse exercício antropológico. É só por meio do entendimento da sua realidade que se pode interpretar as questões jurídicas relativas a ela. A situação deve ser observada pela perspectiva de quem está submetido a ela.
Por Ana Cristina Aguilar Viana* e Letícia Regina Camargo Kreuz**, no Justificando
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.
No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para redução de feminicídios no país.
Por Christiane Peres
O PL 7441/10, de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade da Câmara.
Por Ana Luiza Bitencourt
“Que tipo de ser humano adulto queremos educar? Educar nossas crianças para serem adultos individualistas e egocêntricos ou educar para serem adultos humanos, responsáveis e generosos”.
Por Carlos Campelo Costa*
Dados divulgados nesta terça-feira (03) revelaram que a cada três pessoas que procuram delegacias do Rio para denunciar ameaças, duas são do sexo feminino e em 20% dos casos envolvendo mulheres, os acusados são ex-companheiros. Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, muitas dessas ameaças podem acabar em feminicídio se não houver a garantia de proteção para essas mulheres.
Por Verônica Lugarini
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na semana passada que avaliou a questão do feminicídio a partir do tratamento dado pelo Judiciário a estes crimes constatou que os casos de assassinatos de mulheres aumentaram 8,8% durante um período de 10 anos (de 2003 a 2013).
Foi divulgado, essa semana, o Atlas da Violência 2018 e novamente somos confrontados pelos dados da violência crescente em nosso país. Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o relatório. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a um nível que corresponde a 30 vezes a da Europa.
Por Luciana Santos*
Se a tendência atual se mantiver, 2018 será o ano mais violento da história recente do México no que refere a agressões e assassinatos de mulheres no país. Estatísticas oficiais mostram que, dos 31 estados, 12 registraram aumento no número de feminicídios. De janeiro a abril, 258 mulheres foram assassinadas, das quais 70 apenas no mês passado.
Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.
O feminicídio tem crescido ano a ano na cidade. No dia 1ª de janeiro de 2017, Campinas registrou o caso mais violento, com a morte de 12 pessoas de uma mesma família. Até agosto do ano passado, 24 mulheres já haviam sido mortas. Em todo o Estado, ocorreram mais de 60 assassinatos em 2017. Em 2016, foram oito homicídios contra mulheres.
