A aprovação da Lei do Feminicídio foi destacada nesta segunda-feira (6) pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, como um dos principais avanços do país nos últimos anos na defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.
No dia 27 de maio, quatro amigas adolescentes saíram para fotografar um ponto turístico e pouco movimentado no município de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros da capital, Teresina, quando foram rendidas por cinco homens, que as amarraram, estupraram e as espancaram. Após o ato brutal, as meninas foram atiradas de um penhasco.
Por Laís Gouveia, do Portal Vermelho
Milhares de argentinos saíram as ruas em todo o país, nessa quarta-feira (3), para protestar contra o femicídio. Na Argentina, uma mulher morre a cada 30 horas vítima de um ato de violência praticado por um homem. Um dos casos mais recentes é a morte da adolescente Chiara Paez, de 14 anos, assassinada pelo namorado de 16 anos, de quem estava grávida. A polícia encontrou o corpo enterrado no quintal da casa da família do rapaz.
Depois de a Presidenta Dilma Rousseff sancionar, em março, a Lei de Tipificação do Feminicídio, tornando crime hediondo o assassinato de mulheres vítimas de violência doméstica, movimentos de mulheres na América Latina lutam para que seus países sigam o mesmo caminho. Milhares de argentinos saíram as ruas em todo o país, nessa quarta-feira (3), para protestar contra o femicídio. Na Argentina, uma mulher morre a cada trinta horas vítima de um ato de violência praticado por um homem.
A Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais, aberta nesta quarta-feira (6) em Brasília, vai receber contribuições de profissionais da área de segurança para a elaboração de uma diretriz nacional para orientar as investigações envolvendo possíveis feminicídios. O documento deve dar aos agentes um olhar para que possam reconhecer nos crimes investigados, as características que mostrem se houve um delito pelo fato de a vítima ser mulher.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a ONU Mulheres no Brasil realizam nos próximos dias 6, 7 e 8, em Brasília (DF), a oficina para validação do documento de diretrizes, que serve como instrumento para investigação de mortes violentas de mulheres.
No último domingo (12), a modelo Verônica Bolina foi presa acusada de agredir uma vizinha. Após o ocorrido, a modelo teve seu cabelo raspado, foi espancada e fotografada com os seios completamente expostos e o rosto desfigurado. Apesar do quadro gravíssimo de humilhação e abuso de poder contra a modelo, a agressão policial não vem recebendo a devida indignação e revolta, uma vez que a Verônica Bolina é uma travesti. Sobre o caso, escreveu o deputado federal (Psol-RJ), Jean Wyllys. Segue abaixo:
As contradições presentes no campo da regulamentação dos direitos individuais e sociais e a ampliação de iniciativas que ferem os princípios dos direitos humanos mostram-se ainda mais exacerbadas quando o tema diz respeito às mulheres.
Por José Gomes Temporão* e Lena Lavinas**
Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) indicam que o assassinato de mulheres por razões de gênero é um fenômeno global, com proporções alarmantes. O Brasil ocupa a sétima posição, em um ranking de 84 nações, em violência contra a mulher.
Legislação transforma homicídio contra mulheres por razões de gênero em crime qualificado. Para delegada, mudança é positiva. Já juiz não acredita que texto impactará na violência contra a mulher.
Por Jéssika Sisnando, no jornal O Povo
Em entrevista coletiva após a cerimônia sanção da Lei do Feminicídio, nesta segunda-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff, rebateu os intentos golpistas da oposição ao afirmar que a defesa de um “terceiro turno” da eleição é “ruptura da democracia”. A presidenta destacou que manifestações são legítimas e um direito garantido por lei, mas ressaltou que “o que não é possível no Brasil é a gente não aceitar as regras do jogo democrático”.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que sancionará nesta segunda-feira (9) a chamada Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. “Essa lei dá uma mensagem muito clara para os perpetradores de que a sociedade está identificando o feminicídio como um fenômeno específico”, afirmou a representante da ONU no Brasil, Nadine Gasman.
