Nesta semana de 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes), o governo federal lançou uma campanha de mobilização em todas as capitais dos estados, com atos públicos, palestras, seminários, workshops, caminhadas, lazer para crianças, entre outras atividades.
Dois terços dos US$ 150 bilhões anuais de lucros gerados pelo trabalho forçado, ou seja US$ 99 bilhões, provêm da exploração sexual para fins comerciais, enquanto os restantes US$ 51 bilhões resultam da exploração econômica, incluindo o trabalho doméstico (US$ 8 bilhões), a agricultura (US$ 9 bilhões) e outras atividades econômicas (US$ 34 bilhões), como a construção, as indústrias, as minas e os serviços de utilidade pública.
Entre as 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo, Salvador ocupa a terceira posição em número de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, primeiro e segundo lugar, respectivamente. Em 2013, foram mais de três mil casos e, entre janeiro e abril deste ano, já foram registradas 652 denúncias de abuso e 160 de exploração sexual na Bahia, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste domingo (18), ganhou na justiça uma aliada poderosa para a punição mais severa dessa prática criminosa. A Câmara dos Deputados aprovou a Lei 7220/2014, na quarta-feira (14) que impede o criminoso de obter anistia, graça ou indulto ou mesmo pagar fiança.
Por Marcos Aurélio Ruy, no Portal da CTB
O sol forte durante praticamente todo o ano e as numerosas e belas praias são os principais atrativos da capital cearense. Algumas pessoas, entretanto, buscam a cidade como destino do turismo sexual e contribuem para o aumento da exploração de crianças e adolescentes. Em alguns locais, como à beira mar e no entorno da Arena Castelão, um dos palcos da Copa do Mundo, é fácil ver o problema.
Em estudo divulgado nesta quinta-feira (24), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que de 2000 a 2013 foram registrados 1.758 casos relacionados a tráfico de pessoas no Brasil. O mais recorrente é o de redução de pessoas a condições análogas às de escravidão, com 1.348 casos.
Ao participar do lançamento da Caravana Siga Bem 2014, em São Paulo, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), defendeu tolerância zero contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso território. Em sua oitava edição, a Caravana este ano terá duas equipes percorrendo um total de 30 mil quilômetros, passando por 95 municípios de 20 estados, a partir do dia 5 de maio.
A 2a Bienal Brasil do Livro, que acontece até o próximo dia 21, em Brasília, traz nesta edição um estande do livro "ViraVida – Histórias de Vidas Transformadas". A publicação conta como o programa ViraVida, do Serviço Social da Indústria (Sesi), está mudando a vida de jovens vítimas da rede de exploração sexual no Brasil. São histórias reais protagonizadas pelos alunos, testemunhos que mostram sofrimento e dor, mas também de alegria e esperança ao serem resgatados pelo ViraVida.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em parceria com o Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (2), uma cartilha sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes para distribuição junto aos profissionais de segurança pública do Município.
Objetivo é incentivar cidadãos a denunciarem o crime contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100, sobretudo durante a Copa do Mundo de 2014
Deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil fizeram nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir o uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio de Janeiro.
A cidade de Coari (AM) vai contar com ações voltadas para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O município foi incluído no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Pair), do governo federal, após denúncias sobre uma rede de exploração sexual envolvendo autoridades locais, inclusive o prefeito da cidade, Adail Pinheiro (PRP).
