Por * Wescley Sacramento
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes passa, antes de tudo, pela necessidade de reconhecimento do problema, avaliam especialistas. Com a chegada de centenas de trabalhadores a cidades que recebem grandes obras e empreendimentos, os casos de violação se tornam mais frequentes e complexos, mas precisam ganhar visibilidade para ser enfrentados.
O Cenas do Brasil discute o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes com a presença de Heloiza Egas, coordenadora geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos e Sandra Baccara, psicóloga do Instituto Brasileiro de Direito da Família.
O prefeito afastado de Coari (AM), Adail Pinheiro (ex-PRP), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (18). Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a prisão do ex-prefeito é “pedagógica” para a sociedade e pode coibir este tipo de crime.
A partir de setembro, começa a segunda etapa do ciclo de debates que abordam a prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, que serão realizadas em 10 capitais do Brasil. O objetivo é sensibilizar profissionais ligados ao turismo, como empresários de hotéis, bares e restaurantes, entidades ligadas à saúde e demais setores interessados no tema, como estudantes, policiais e educadores.
No Rio de Janeiro, em 2013, 4.872 mulheres foram estupradas, o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente em delegacias de polícia.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-titular da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, usou sua conta no Twitter para protestar contra a proposta do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, sugerindo um “príncipe encantado” estrangeiro às mulheres brasileiras.
“Se a esmola é demais, o santo desconfia” é a frase de alerta em campanha da organização não governamental (ONG) contra o tráfico de pessoas 27 Brasil. Para mostrar a realidade das vítimas nas cidades-sedes da Copa do Mundo, a ONG produziu o documentário R$ 1 – O Outro Lado da Moeda, com depoimentos de mulheres e meninas enganadas por falsas promessas. De acordo com a organização, a maioria dos 27 milhões de escravizados no mundo, é crianças ou jovens.
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho escravo depende de uma mudança cultural. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (18) pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Durante ação contra o tráfico de pessoas, na Igreja da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, ele disse que o machismo e o preconceito contra jovens gays atrapalha o combate desses crimes.
Há 10 anos a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) faz palestras de combate a pedofilia nas escolas públicas do Acre, uma bandeira do seu mandato desde que assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Anunciando agora que pedofilia passa a ser considerado crime hediondo, Perpétua ministrou nesta segunda-feira (26) palestra na Escola pública estadual Georgete Luan Kalume, em Rio Branco, sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira (21) uma grande programação foi realizada em Brasília para marcar a mobilização nacional pelo fim do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação é uma união de forças do governo federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) com a parcerias de outros órgãos federais, inclusive o Ministério do Turismo, a sociedade civil e organismos internacionais.
A presidenta Dilma Rousseff sanciona nesta quarta-feira (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
