Para a Apib, projeto busca, na verdade, autorizar invasão a terras indígenas
Deputados e senadores protocolaram nesta quinta-feira (21), requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre os estados do Pará e do Amapá, para mineração privada.
Por Christiane Peres
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (11) que a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás natural será lançada no dia 7 de julho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
O derramamento de resíduos de petróleo nas águas dos rios Marañón, Corrientes, Pastaza e Tigre e na floresta amazônica peruana está produzindo consequências fatais para as populações locais, em sua maioria da etnia kukama. Os responsáveis são conhecidas empresas petroleiras, mas as autoridades peruanas têm se movimentado com gravíssima e culpável demora. Há anos as vítimas protestam contra a contaminação e a violência, mas o negócio do petróleo sempre teve domínio sobre a situação.
Ao contrário do que afirma a própria empresa canadense Goldcorp, que explora minérios no município Sipakapa, na Guatemala, a atividade mineradora segue causando danos sociais e ambientais na região. Uma visita recente das organizações Solidariedade Suécia – América Latina (SAL) e Alba Sud na área, constatou que o impacto da mina de ouro Marlin prossegue rodeado de violações aos direitos humanos da população local.
Agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruíram nesta sexta-feira (6) uma carvoaria irregular em um distrito próximo ao município de Catalão, em Goiás. A ação fez parte da Operação Metástasis, da Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal e o Ibama.
A Petrobras arrematou a maior parte dos blocos de exploração de gás natural em terra na Bacia do Paraná, os primeiros a terem as ofertas e vencedores anunciados na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ocorrida nesta quinta-feira (28).
O Código de Mineração brasileiro – Decreto Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 –, apesar de ter sofrido algumas alterações nos anos 1990, necessita de uma profunda revisão. Isso pelo fato de o Código vigente não conseguir abarcar todas as questões necessárias a ser tuteladas, de ordem econômica, social e ambiental, devido ao ritmo de desenvolvimento tecnológico e de exploração mineral que tem alcançado, e de que urge o país.
Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo* e Ana Paula Bueno*
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentou, nesta quinta-feira (10), o estudo “Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás”. Trata-se de uma publicação que mostra onde estão as zonas de importância relativas ao desenvolvimento econômico do setor de petróleo e gás natural no país, com referências geográficas. Segundo o ministro, o Brasil deverá se tornar, em muito pouco tempo, um país exportador de petróleo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta terça-feira (10), a formação de uma frente parlamentar para viabilizar a exploração de reservas de potássio existentes no estado do Amazonas. Usado principalmente como fertilizante agrícola, o potássio forma, juntamente com nitrogênio e fósforo, a base da adubação utilizada nas lavouras de grãos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã dessa quinta-feira (25/10), uma operação batizada de “Pedra Furada” para combater irregularidades na exploração e comércio de minerais na Bahia. Pelo menos onze pessoas já foram presas na capital e no interior, incluindo estrangeiros que vêm ao Brasil em busca de pedras preciosas.
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, declarou u hoje (1º) que a empresa vai iniciar na próxima semana a produção de gás natural na camada pré-sal no Campo de Lula, na Bacia de Santos.
