Violação de estudante de 23 anos, em ônibus na capital Nova Délhi, gera revolta no país. Protestos deixam pelo menos 60 feridos. O primeiro-ministro, Manmohan Singh, pede calma à população nesta segunda-feira (24) e promete garantir a segurança das mulheres após as violentas manifestações contra o estupro coletivo de uma estudante há uma semana, que abalou a Índia.

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM), promove uma audiência, nesta quarta-feira (12/12), para discutir a soltura dos integrantes da banda de pagode New Hit, acusados de estupro. São ouvidos promotores, defensores públicos e testemunhas do caso.

Representantes do Governo do Japão condenaram duramente nesta quarta-feira (17) o estupro de uma mulher japonesa, que teria sido cometido por dois fuzileiros navais norte-americanos na província de Okinawa.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) alerta sobre o caso de estupro cometido por músicos de uma banda da Bahia contra duas adolescentes, no município de Ruy Barbosa, destacando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todo estupro é crime hediondo. Na segunda-feira (2), eles foram indiciados pelo crime de estupro pelo Ministério Público. No dia seguinte (3), o Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liberdade aos acusados.  

A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres, senadora Ana Rita (PT-ES), defendeu punição exemplar para os acusados pelo estupro coletivo ocorrido em fevereiro deste ano no município paraibano de Queimadas, quando cinco mulheres foram estupradas e duas assassinadas. A CPI esteve na cidade nesta quinta-feira (13) para ouvir vítimas e familiares da violência.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher estará na Paraíba nesta quinta e sexta-feira (13 e 14). No Estado, a comissão ouvirá autoridades no município de Queimadas, onde no início do ano ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas.

O laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana confirmou que duas jovens de 16 anos foram estupradas pelos músicos da banda baiana de pagode New Hit, em uma festa no município de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina. As vítimas eram fãs do grupo e procuraram os artistas no ônibus após o show para conseguir autógrafos, quando teriam sido obrigadas a manter relações sexuais com pelo menos nove dos integrantes.

"Estupro é todo o ato sexual sem consentimento da vítima. É inaceitável que a palavra das mulheres seja posta em descrédito", afirma a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) , Aparecida Gonçalves, ao anunciar apoio ao poder público de Ruy Barbosa (BA), na investigação dos crimes de estupros cometidos por integrantes da banda de música New Hit contra duas jovens de 16 anos. 

A Marcha das Vadias do Distrito Federal divulgou nota pública para repudiar “veementemente a maneira como estão sendo tratadas as duas meninas que sofreram abuso sexual por todos os integrantes da Banda New Hit” e denunciam a discriminação feita pela mídia e as redes sociais, ao atacarem as duas meninas, menores de idade, que sofreram estupro coletivo pelos músicos ao entrarem no ônibus da banda para pedir autógrafo ao grupo.

As Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da (SDH) elogiaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na última quinta-feira (9), de afirmar a presunção absoluta de violência em caso de estupro de menor de 14 anos.

Desde a Constituinte de 1988, a atuação do Congresso Nacional é a pior para os movimentos de defesa dos direitos das mulheres. É o que constatou um levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que acompanha os debates sobre políticas públicas no Legislativo. Segundo avaliação, dos 34 projetos de lei que tramitam hoje versando sobre os chamados direitos reprodutivos das mulheres, apenas três visam ampliá-los.

Diversas personalidades e entidades sociais de todo o Brasil assinaram nota de repúdio, publicada nesta terça-feira (24), exigindo providências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sobre denúncia de estupro no campus. Segundo a denúncia, no último dia 14, em uma festa de estudantes na UFJF, no Instituto de Artes e Design, uma jovem de 17 anos foi estuprada.