“Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério”, afirma Lula

Enquete da Câmara mostra que 88% discordam totalmente; milhares vão às ruas contra a proposta e até a ONU se mostra preocupada com a tramitação em regime de urgência

Em diversas cidades do Brasil, manifestantes pediram respeito aos direitos adquiridos desde 1940 e salientaram que proposta da extrema direita prejudica principalmente meninas

Projeto que propõe pena de homicídio para aborto após 22 semanas de gestação ignora realidade brasileira e revitimiza mulheres e meninas que já sofreram com a violência sexual

Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

Deputada cobra investigação de denúncias de estupro e punição dos responsáveis pelos crimes. Para Daiana, é fundamental que estes espaços garantam segurança aos desabrigados

Ao todo, houve 67.626 casos em 2022 em todo o país. No que diz respeito aos feminicídios, foram 1.366 ocorrências, segundo Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

Decisão, que é válida para todo o país, anula norma do Conselho Federal de Medicina, que proibia a realização de procedimento para a interrupção da gravidez em caso de estupro

Desprovida de provas, parlamantar acusa primeira-dama de pressionar o relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que ex-jogador fosse preso

Acusado de estupro, jogador brasileiro teve fiança estipulada pela Justiça da Espanha na semana passada e poderá aguardar em liberdade até o fim do julgamento dos recursos

Decisão de tribunal da Espanha é um retrocesso frente à condenação de jogador e contribui para reforçar cultura do estupro e do acobertamento dentro e fora do Brasil

Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013