Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.
O governo estuda incluir estudantes brasileiros no sistema de validação de diplomas de medicina expedidos no exterior, o Revalida. A proposta tem o objetivo de verificar se o grau de exigência do exame de validação está muito elevado, já que o índice de aprovação tem ficado em torno de apenas 10%.
Um dos acordos migratórios do Mercosul garante direitos aos estrangeiros que trabalham no Brasil e brasileiros que vão exercer profissão em países sul-americanos. Eles podem contar o tempo de contribuições feitas no exterior para o cálculo da aposentadoria. A aposentadoria de estrangeiros é um dos temas que estarão presentes nas doscussões da Cúpula Social do Mercosul. Assista reportagem produzida pela TV Brasil.
O deputado Marcon (PT-RS) manifestou preocupação com a grande quantidade de terras que está sendo vendida para estrangeiros no Brasil e defendeu a adoção de medidas para proibir ou limitar esse tipo de negócio. Segundo o petista, cerca de quatro milhões de hectares de terras estão nas mãos de investidores estrangeiros.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados discutiu com integrantes da Confederação da Agricultura (CNA) o Projeto de Lei que disciplina a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural em todo o território nacional por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O projeto aguarda parecer na Comissão.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) relatório que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras. Atualmente, isso é proibido. O relatório substitutivo é do deputado Marcos Montes (PSD-MG), da bancada ruralista. O texto foi muito criticado pelo PT, que apresentou um voto contrário lido pelo vice-líder na Câmara e coordenador do Núcleo Agrário do Partido, deputado Valmir Assunção (BA).
A associação passará a receber o repasse das carteiras estudantis feito pelo DCE, referente aos estudantes estrangeiros.
O Brasil está no radar de novos imigrantes em busca de oportunidades de emprego formal e qualificado. Depois da explosão da crise financeira em 2008 que gerou uma forte recessão na economia norte-americana e abalou os mercados da zona do euro, o Brasil tem se destacado como uma economia emergente de estabilidade face a onda de desemprego e desaceleração em países do chamado primeiro mundo.
A subcomissão que analisa regras para a compra de terras por estrangeiros prorrogou suas atividades até 23 de março próximo. O colegiado não conseguiu encerrar seus trabalhos em 2011, em razão de um impasse entre o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), que têm propostas divergentes.
