Proposta, que cria normas para cooperação entre os entes federados na área da educação, poderá ser votada nos próximos dias

O ex-presidente alertou que, por causa do Orçamento Secreto instituído pelo governo atual, os prefeitos ficam reféns dos deputados, dependendo deles para conseguir verba

O presidente Jair Bolsonaro se revelou absolutamente disfuncional nessa relação federativa, adotou um modelo de confronto com os titulares dos entes subnacionais, substituindo a cooperação pelo conflito

Texto foi aprovado em primeiro turno com placar apertado e sob protestos da oposição. Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Segundo relatório do órgão, não houve reserva de dinheiro para o Ministério da Saúde combater a pandemia do coronavírus em 2021 e, até o mês de março, não tinha realizado qualquer repasse para que estados e municípios lidem com a crise sanitária

Maranhão, Ceará e Distrito Federal têm programas para mitigar efeitos da crise. Entre os municípios, Belém, Manaus, Salvador, São Paulo e até cidades do interior têm iniciativas

Anvisa recebe pedido de importação de Sputnik V de 9 estados. A agência disse que os pedidos de importação dependem do esclarecimento de “aspectos técnicos relevantes”

A medida provisória, já aprovada pela Câmara e que vai à sanção presidencial, acompanha entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu por permitir a estados e municípios a compra e a distribuição de vacinas caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização

O presidente usou os repasses obrigatórios e o auxílio emergencial para propagar envio de recursos aos estados e municípios

Projeto formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais decorrentes da lei que isentou ICMS das exportações

Transferências federais compensaram perdas, mas falta de coordenação impediu que ajuda da União fosse direcionada aos Estados mais atingidos

Estados como São Paulo, com alto número de óbitos diários, há meses, contribuem para a manutenção do contágio, juntamente com outros 15 estados em plena ascensão ou estabilização de mortes. São 11 os estados que estão controlando a pandemia, a maioria no Norte e Nordeste.