Estimativas do IBGE apontam para um pico de 220,4 milhões antes de iniciar uma queda, podendo chegar a 199,2 milhões de habitantes até 2070; taxa de fecundidade é a menor da história
O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
De acordo com levantamento do Poder 360, de 23 de fevereiro a 6 de março, houve demissão de 26 chefes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 18 trocas de chefias na PF
Presidente quer visitar todas as unidades da federação ainda neste semestre; ele levará anúncios do Novo PAC e de Institutos Federais, como já fez em SP, RJ e MG
A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial
O governo Bolsonaro prejudicou a arrecadação dos estados ao limitar as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
A proposta regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados, pois em 2022, Bolsonaro alterou a cobrança com prejuízo aos caixas estaduais
De acordo com o Diap, com base no número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados federais por estados, há perdas e ganhos em sete unidades
O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios
Lula pode eleger cinco governadores contra apenas dois apoiados por Bolsonaro. Veja como estão as pesquisas mais recentes nos estados.
SP, PI, AL e MA já haviam conseguido liminar semelhante para repor as perdas com o teto do ICMS, fixado por Bolsonaro para tentar baixar o preço dos combustíveis.
Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal
