Dados preliminares de uma pesquisa sobre violência nas escolas da rede estadual de São Paulo, que será lançada nesta quinta-feria (28) em um congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em Serra Negra (SP), apontam que 44% dos professores e 28% dos alunos já sofreram algum tipo de violência dentro das instituições.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. A lei, originária do projeto de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), entra em vigência já nesta quarta-feira (27), data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), deverá apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.
“Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” e o número do Disque Denúncia Nacional – Disque 100 devem ser impressos nos livros didáticos do professor. A proposta, que busca combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara por sugestão de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
As escolas de todo o País serão proibidas de incluir, na lista de material escolar solicitada aos pais de alunos, itens de uso coletivo, como material de escritório e de limpeza e outros insumos utilizados para atividades administrativas e não para uso direto dos estudantes em atividades pedagógicas. É o que determina o projeto de lei de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovado nesta terça-feira (15), no Senado.
Os ministérios do Trabalho e da Educação vão firmar acordo para criar um novo modelo de convênios de formação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de acabar com as fraudes que levaram a Polícia Federal a prender mais de 20 pessoas neste mês, durante a Operação Esopo, que descobriu desvio de R$ 400 milhões nos últimos cinco anos.
Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Nesta terça-feira (10), a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.
Na última quarta-feira (04) a Diretora de Educação e Comunicação para a Cultura do Ministério da Cultura-MinC, Juana Nunes, participou de Audiência Pública na Câmara Municipal de Campinas, apresentando o programa "Mais Cultura nas Escolas", uma parceria entre o MinC e o Ministério da Educação-MEC.
A Comissão de Educação do Senado analisa, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que inclui os direitos da mulher nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, sejam eles públicos ou privados. Essa proposição tramita em conjunto com outros 10 projetos. A relatora da matéria na Comissão, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto pela rejeição de todas as matérias.
A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) será divulgada nesta quarta-feira (14).
Pais de alunos da Escola Estadual João da Silva, no Jardim Lucélia, na região do Grajaú, extremo sul da capital paulista, reivindicam que o governo de São Paulo construa uma nova escola no bairro, após o fechamento da unidade – por risco de desabamento –, em maio deste ano.
Nos Estados Unidos o termo usado em diversas pesquisas é “delinquência juvenil”; na Inglaterra é definido por alguns atores apenas no caso de conflitos entre estudantes e professores ou medidas disciplinares como suspensão. No Brasil, ainda não temos um conceito definido como consenso para a violência escolar.
Por Manuela Braga*
