"A resposta contundente do STF foi um recado para os entusiastas da vigilância. Por unanimidade, o tribunal julgou pela inconstitucionalidade das medidas da Justiça Eleitoral e determinou o respeito à liberdade de pensamento. Mais do que a correção do abuso, o tribunal assentou a autoridade de uma máxima: não há democracia possível sem pensadores livres e protegidos por uma universidade crítica, plural, autônoma e resistente”.
Por Juliana Diniz*
Estudantes e professores lotaram os corredores da Câmara nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para analisar a proposta. No entanto, com o início das votações no Plenário da Casa, a reunião foi encerrada.
Por Christiane Peres
Uma das principais bandeiras de aliados de Jair Bolsonaro (PSL), o projeto de lei apelidado de Escola Sem Partido que tem como princípio censurar as falas e conteúdos ministrados por professores em sala de aula poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira (31).
Um dia após a eleição que elegeu Jair Bolsonaro presidente, estudantes do ensino médio em Fortaleza realizaram nesta segunda-feira (29) um ato de desagravo para o professor de história que sofreu ameaças após exibir um filme sobre a ditadura militar na escola. A vitória de Bolsonaro, que é apoiador da ditadura e faz apologia à tortura, não intimidou dezenas de estudantes que levaram cartazes para homenagear o professor.
Mal saíram os resultados das eleições de 2018, com a vitória de Jair Bolsonaro, e a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) criou um canal de denúncia para que estudantes catarinenses gravem vídeos e denunciem professores que façam críticas ao capitão da reserva eleito.
Por Verônica Lugarini
A escola pública é, em essência, um espaço de debate que busca formar jovens cidadãos autônomos, que sejam capazes de análises próprias, diálogos e ponderações. Para isso, são fundamentais as disciplinas de sociologia, filosofia e artes. Assim como um conteúdo que abarque temas como diversidade e política.
O discurso antidemocrático do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, atinge em cheio a educação. As propostas do deputado para a área englobam censura e retrocesso ao defender o criticado programa, Escola Sem Partido, a educação à distância desde o ensino fundamental como forma de baratear a educação, a redução de cotas nas universidades e até a ‘expurgação’ da ideologia do educador Paulo Freire.
Por Verônica Lugarini
O senador Lindbegrh Farias (PT-RJ) criticou a proposta do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na área da educação, a de ampliar o ensino à distância para acabar com o marxismo nas escolas, conforme justificou o candidato.
O controverso projeto de lei Escola Sem Partido, que está em apreciação na Câmara dos Deputados, volta ao debate nesta quarta-feira (08). A reunião da comissão especial que estuda a matéria não constava na pauta até a tarde desta terça-feira (7).
Para Manuela D'Ávila, pré-candidata do PCdoB à presidência da república, o projeto é uma tentativa de omitir partes da história do país.
Resumo: 13 novos ministros assumem no Novo STF, entre eles Camarotti, eleito novo presidente da corte, Datena, Janaina, Cabo Antoninho, um professor de cursinho e dois comentaristas da ConJur.
Por Lenio Streck*, no Conjur
O direito à educação e à construção da cidadania estão sob ameaça no Brasil. Sob o pretexto de “acabar com a doutrinação ideológica” nas escolas, tramita na Câmara dos Deputados o projeto da "Escola Sem Partido".
Por Ana Luiza Bitencourt
