Propostas como “Escola Sem Partido” são visceralmente anti-republicanas, na medida em que tolhem a ideia de “governos moderados”. Com efeito, se não há possibilidade de opinião, inexiste pensamento crítico e prevalece a vontade unilateral das instâncias de mando.
Por Flávio Dino*
O jornal Le Monde publica em sua edição deste domingo (18) uma extensa reportagem sobre a "cruzada" da extrema direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura.
"O que objetivam implementar em nossas escolas é o projeto de um partido só: o partido da intolerância, da ameaça à nossa frágil democracia, à liberdade, à justiça e à educação".
Por Rozana Barroso
Acordo feito no Plenário da Câmara para votar projetos garante encerramento da reunião da comissão especial que analisa o projeto da chamada Escola Sem Partido. Nova reunião deve ser marcada na próxima semana.
Por Christiane Peres*
“Reitora, a PUC é uma universidade com ou sem partido?”, pergunta o jornalista Juca Kfouri ao abrir o programa Entre Vistas, que vai ao ar na noite desta terça-feira (13).
Por Luciano Velleda, da Rede Brasil Atual
Assim como nas semanas anteriores, a Oposição obstruiu, nesta terça-feira (13), a votação do projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) na comissão especial que analisa a matéria. Em reunião marcada por muita confusão e bate-boca entre parlamentares e entre manifestantes, deputados da Oposição apresentaram diversas questões de ordem – questionando a condução dos trabalhos – e conseguiram adiar a discussão até o início das votações no Plenário da Casa.
Em sua página nas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), anunciou que assinou decreto nesta segunda-feira (12), que garante “Escolas com Liberdade e Sem Censura” no estado, em contraponto ao projeto Escola Sem Partido, em tramitação na Câmara.
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan, advertiu que a autonomia universitária, assegurada pela Constituição, impede que um projeto como o Escola sem Partido seja aplicado na instituição.
Para a chamada Escola Sem Partido, é preciso escrever sobre os atrasos que virão para o ensino e o pensamento brasileiro. Na medida de minhas possibilidades, chamo atenção para alguns desastres anunciados.
A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi novamente cancelada, na quarta-feira (7), por causa do início das votações no Plenário da Câmara.
Por Christiane Peres
"Pensar que é possível uma Escola Sem Partido, que, na verdade, quer dizer Escola Sem Valoração-Ideologia, é pensar que é possível fazer juízos neutros ou avalorativos, distinguindo fato e valor", disse o jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Luiz Streck, em artigo no Conjur. Confira a íntegra do artigo:
A comissão especial que analisa o Escola sem partido volta a discutir o projeto de lei nesta quarta-feira (7), às 14 horas, na Câmara dos Deputados. A discussão e posterior votação entrou na pauta de quarta-feira (31), mas a oposição conseguiu o adiamento.
Por Marcos Ruy, do Portal CTB
