O programa denominado Escola sem Partido foi criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004, para combater um suposto processo de instrumentalização do ensino para fins político-ideológicos, partidários e eleitorais.
Por Bruno Costa*
Na última terça-feira (11), ecoou uma importante vitória dos educadores, estudantes e da educação pública e de qualidade em todo o Brasil. Foi arquivado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), também conhecido como “Lei da Mordaça”. O arquivamento sepulta as esperanças daqueles que queriam ver o projeto aprovado nessa legislatura e garante, a priori, a liberdade de ensinar e de aprender, sem nenhum tipo de tutela obscurantista.
Por Wadson Ribeiro*
Presidente da Ubes afirmou que o povo resistirá ao projeto de escola que cerceia direitos.
Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos deputados contrários à matéria e criticou a ausência de seus aliados no colegiado.
Por Christiane Peres
Na saída de mais uma sessão conturbada da comissão especial que debate o projeto ‘Escola sem Partido’, nesta quarta-feira (5), o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki, conversou com o Portal Vermelho sobre as perspectivas de luta da juventude para o próximo ano.
Por Iberê Lopes*
Obstrução feita por parlamentares contrários à matéria adia novamente votação do relatório do projeto. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (11).
Por Christiane Peres*
O Plenário do Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou na última terça-feira (04), por unanimidade, a resolução que garante a liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básica (redes estadual e municipal) e nas universidades integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
A reunião da Comissão do projeto “Escola Sem Partido” mais uma vez é marcada pelo autoritarismo da Presidência e pela coragem e luta dos deputados da Oposição.
Por Maiana Neves*
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Contee que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas.
Por Carlos Pompe, da Contee
Parlamentares se encontraram com o presidente do STF nesta quarta-feira (28) para evidenciar os efeitos devastadores da aprovação do projeto na educação dos brasileiros.
Por Maiana Neves*
Mais de 60 entidades e organizações que atuam na área da educação lançaram, nesta terça-feira (27), o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A iniciativa oferece estratégias pedagógicas e jurídicas para professores e instituições em casos de perseguições, intimidações e ataques originados em projetos ligados ao "Escola Sem Partido".
