A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, defendeu nesta sexta-feira (26) que os docentes atuem em desobediência civil, caso um projeto baseado na proposta “Escola sem Partido” seja aprovado nacionalmente.
Policiais militares da base policial da praça Roosevelt, região central de São Paulo, reprimiram manifestação de estudantes contra o projeto Escola sem Partido antes mesmo de o ato ser iniciado e detiveram três adolescentes sob acusação de desacato, por eles estarem cantando palavras pelo fim da PM. Os jovens, dois homens e uma mulher, não tiveram os nomes revelados.
Estão tramitando no Congresso e nos legislativos de estados e municípios projetos de lei matreiramente batizados, por seus apoiadores, de “Escolas sem Partido”. A expressão ardilosa facilita a adesão da população: afinal, quem apoiaria a “doutrinação” de seus filhos – para usar um termo caro aos autores – e a apologia a partidos políticos em plena sala de aula?
Por Jussara Cony*
O grande filósofo ateniense Sócrates (469-399 a.C) deixou para a humanidade um legado fantástico em especial por ter sido dos primeiros pensadores a refletir sobre a realidade histórica na qual estava inserido, buscando identificar as características fundamentais da sociedade ateniense no século 5 a.C, suas contradições, insuficiências e potencialidades.
Por Altair Freitas*
Não existe escola completamente isenta e neutra, que vise somente à formação formal dos educandos. Porque não podemos acreditar que nossa vivência, nossa proposta de mundo, seja neutra. A todo o momento, investimos em lentes e perspectivas para lidarmos com diversas questões, e isso não é diferente na escola.
Por Bruno Vieira*, no Brasil Debate
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na sexta-feira (22) ao Congresso Nacional nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”.
O portal GGN publicou neste sábado (23) as considerações do experiente professor, sociólogo e cientista político Aluizio Alves Filho em torno do debate promovido pelo canal Futura, esta semana, acerca do projeto “Escola sem partido”. O debate envolveu o professor Fernando de Araujo Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, e o advogado Miguel Naggib, autor do projeto “Escola Sem Partido”
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, defendeu que a Lei estadual 7.800/2016, que institui o programa Escola Livre – baseado na proposta Escola sem Partido – em Alagoas, é inconstitucional.
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) denunciou, na última segunda-feira (18), os retrocessos que podem ser aprovados na educação brasileira, capitaneados pelo projeto Escola sem Partido. A organização enviou um relatório sobre o projeto e seus possíveis efeitos aos Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão.
Escola sem partido é golpe na escola, é o fim da educação livre, plural e democrática!
Com argumentos extremamente desqualificados, mentirosos e perversos, este projeto é um dos maiores retrocessos que o país já vivenciou.
Por Paulo Pimenta*
