Nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, que institui o Programa Escola Sem Partido, retomou suas atividades com a indicação do relator, deputado Flavinho (PSB-SP), e com a eleição dos vice-presidentes Pastor Eurico (PHS-PE), Lincoln Portela (PRB-MG) e Hildo Rocha (PMDB-MA). Leia também: Escola sem partido quer doutrinar famílias e professores
Esta semana, a Câmara retomou as discussões sobre as propostas que querem instituir o Programa Escola Sem Partido. Os projetos representam um verdadeiro retrocesso na educação e ameaçam a liberdade de cátedra dos professores. Entenda os riscos dessas propostas.
O Programa Escola Sem Partido nasceu em 2004 e foi idealizado pelo advogado e Procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib. A principal proposta do programa é eliminar a doutrinação ideológica praticada, segundo ele, por professores, tanto em esfera pública, quanto na rede privada de ensino.
Por Janderson Lacerda*, na Carta Maior
Esta semana, uma comissão especial deve ser instalada para analisar os projetos de lei que querem instituir o programa Escola Sem Partido.
Contra a PEC 241, que congelará investimentos em educação nos próximos 20 anos, a Reforma do Ensino Médio, que intensificará a precarização da educação pública e o conservadorismo da Lei da Mordaça, estudantes já ocupam 292 colégios, em várias regiões do país. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), acompanha ativamente o processo e divulgou uma lista nesta quinta-feira (13), com o nome das escolas tomadas pelos estudantes.
O pacote do governo Temer para sucatear a educação vem provocando uma onda de revolta entre os estudantes. Para dizer não a Reforma do Ensino Médio, O Projeto Escola sem Partido e a PEC 241, que pretendem intensificar o sucateamento, a falta de democracia e a precarização do ensino público, 46 escolas e Institutos Federais, em todo Brasil, já estão ocupadas pelos secundaristas.
Por Laís Gouveia
Estudantes e professores do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (IL/UnB) realizaram na tarde desta sexta-feira (30) o debate 'Tomando partido: escola para todos, com pensamento crítico', organizado com o objetivo de discutir as propostas para a área da educação pretendidas pelo governo Temer.
Nesta segunda-feira (19), o educador pernambucano Paulo Freire teria completado 95 anos. Um dos maiores educadores do mundo, morto em 1997, aos 76 anos, Freire foi declarado como patrono da educação brasileira em 2012.
A Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça e o Centro dos Professores do RS (Cpers) promoveram na manhã desta segunda-feira um debate sobre os projetos de lei do movimento "Escola Sem Partido" em tramitação no Congresso Nacional e em diversos Estados e municípios, como no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.
As salas de aula da rede pública de ensino primário da pequena Santa Cruz do Monte Castelo, no norte do Paraná, foram tomadas por cartazes. Todos com a mesma mensagem: "O professor não pode se aproveitar dos alunos para promover seus próprios interesses ou preferências ideológicas, religiosas, políticas e partidárias".
Em 1917, o filósofo italiano Antonio Gramsci publicou na revista La Città Futura um artigo de título “Os indiferentes”. Ele o abre com uma declaração contundente: “Viver significa tomar partido. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário.
Por Moacir Gadotti, na Carta Capital
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) lançou durante o seu 9º Congresso, ocorrido neste fim de semana em São Paulo, uma campanha para dizer não ao Projeto de Lei Escola sem Partido, também conhecido como "Lei da Mordaça". Caso provado, os professores serão proibidos de falarem sobre gênero, política, sexualidade e religião, além da perseguição aos movimentos sociais nos colégios.
