A esquerda bem informada
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Tag: emendas impositivas

STF forma maioria para manter suspensão de emendas parlamentares

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta (16), para manter as restrições impostas pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas impositivas do Congresso Nacional

Barroso rejeita pedido para derrubar decisão sobre emendas impositivas

Câmara e Senado recorreram ao presidente do STF contra decisão que que suspendeu emendas parlamentares. Ação começou a ser analisada em plenário virtual e está em 5 a 0

Congresso rejeita verbas ao Judiciário após decisão sobre emendas

MP para recompor orçamento de órgãos judiciários foi rejeitada e votação de destaques da Reforma Tributária foi adiada em resposta à suspensão de emendas